O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou nesta terça-feira (30) o envio de agentes penitenciários federais para atuarem durante o período de 30 dias no Pará. A medida atende a pedido do governo do estado, que viu nessa segunda-feira (29) o massacre de 57 detentos durante rebelião
no Centro de Recuperação Regional de Altamira.
Os agentes enviados ao Pará integram a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), grupo criado em 2017 pelo então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para conter crises mediante o serviço de guarda, vigilância e custódia dos presos.
Em publicação nas redes sociais, o atual ministro, Sergio Moro , enalteceu a medida destacou também que "há ainda presídios naquele Estado que serão brevemente finalizados, melhorando o cenário".
Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), há atualmente 15 unidades prisionais em fase de construção em convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). "Vamos ajudar", escreveu Moro.
Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, o secretário Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, prometeu que algumas dessas novas unidades serão entregues ainda em 2019, abrindo cerca de 2 mil vagas no sistema penitenciário do estado.
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O massacre e a transferência de presos
O massacre no presídio de Altamira ocorreu na manhã de ontem, por volta das 7h, na chamada hora da destranca, quando os detentos deixam as celas para o café da manhã. Dois agentes penitenciários foram feitos reféns durante a ação liderada por integrantes da facção criminosa Comando Classe A (CCA), aliada do PCC no Pará.
Segundo nota divulgada pela própria Susipe, os criminosos associados ao CCA atearam fogo em uma cela que pertence a um dos pavilhões do presídio, onde ficavam integrantes de uma facção rival, o Comando Vermelho (CV). Esse anexo foi construído a partir de um contâiner, o que facilitou o rápido alastramento do fogo e provocou asfixia da maioria dos detentos que ali estavam. Outros 16 presidiários foram decapitados pelos rivais.
O governo paraense iniciou, já nesta terça-feira, a transferência de 46 presos do Centro de Recuperação Regional de Altamira para Belém. Destes, oito seriam lideranças do CCA, que serão encaminhadas para presídios federais. Os demais serão enviados a unidades prisionais na capital paraense e região metropolitana em uma operação que mobilizou cerca de 100 agentes de segurança.
Segundo Machado, 15 dos presos transferidos para Belém foram identificados como sendo os principais envolvidos no ataque aos integrantes do Comando Vermelho, conforme apontou análise dos vídeos da unidade.
O secretário disse também que não é possível afirmar se houve falhas do Poder Público que tenham levado ao massacre. A Susipe alegou, em nota, que "nenhum relatório da inteligência do órgão reportou o ataque" e que "brigas entre facções ocorrem no sistema prisional, por isso, presos são transferidos diariamente".
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"Não podemos afirmar se houve falhas ou não. Por várias vezes, os presos tem um contato com o sistema carcerário. Foi justamente no momento em que se servia o café da manhã que houve essa abordagem a um dos agentes penitenciários. Isso está sendo avaliado", disse Machado.
Apesar das alegações do governo, publicações feitas em páginas atribuídas a integrantes e/ou simpatizantes do Comando Classe A
nas redes sociais em maio e em junho davam conta de que haveria "temporada pra caçar os lixo do CV" (sic), conforme mostrou reportagem do jornal Gazeta do Povo
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