Os líderes do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), e no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), defenderam nesta segunda-feira o projeto que criou um novo marco das agências reguladoras,criticado pelo presidente Jair Bolsonaro no sábado. Bolsonaro diz que o Congresso quer, com o texto,transformá-lo em uma "rainha da Inglaterra". Bezerra afirmou que a proposta aperfeiçoa o processo de escolha dos indicados, enquanto Joice disse que o texto cria critérios mais rígidos.
O projeto foi aprovado pela Câmara em 2018 e pelo Senado em maio deste ano, mas aguarda a sanção de Bolsonaro para virar lei. Ele tem até terça-feira para fazer isso, e tem a possibilidade de vetá-lo. Hoje, o presidente pode escolher qualquer brasileiro de reputação ilibada, formação universitária e elevado conhecimento para ser nomeado para uma agência, precisando depois de aprovação do Senado. O novo marco estabelece um processo público prévio para formular um lista tríplice, cabendo ao Executivo definir por regulamento como isso será feito
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Ao chegar para uma reunião no Palácio do Planalto, da qual Joice também participou, Bezerra negou que a proposta diminua os poderes de Bolsonaro: "de jeito nenhum. O projeto aperfeiçoou o processo de escolha. Tem um ruído na comunicação ".
Na saída da reunião, Joice afirmou que o assunto não foi discutido, mas disse que o texto "não é ruim".
"O texto, propriamente dito, o projeto, em si, não é ruim. Pode não ser perfeito, mas cria critérios de seleção, faz uma peneirada antes da composição da lista tríplice, antes que o presidente venha a escolher. Agora, é um direito do presidente vetar. Se o presidente vetar, vamos trabalhar para manter o veto", completou Hasselmann.
A líder no Congresso, contudo, criticou a repercussão da fala de Bolsonaro, dizendo que o caso é "página virada" e que não vai alimentar "picuinha".
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"A sensação que dá é que uma brisa em Brasília dá pneumonia. Está todo mundo muito sensível. O presidente da República deu uma declaração, e ponto, bola para a frente. Temos mais a que fazer do que ficar alimentando picuinha, o que o presidente disse, o que o parlamentar vai rebater. Isso é uma bobagem, o presidente tem mais o que fazer, nem tocou nesse assunto, já é página virada", concluiu Joice.