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Geraldo Resende atuou contra construção de cisternas em comunidades do Mato Grosso do Sul onde índios bebem água contaminada por agrotóxicos

Deputado ruralista atuou contra construção de cisternas em comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul
Agência Câmara
Deputado ruralista atuou contra construção de cisternas em comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul

Acampados entre as fazendas de soja, milho e cana-de-açúcar do Mato Grosso do Sul, indígenas Guarani e Kaiowá adoecem e são intoxicados por agrotóxicos devido à falta de acesso à água tratada. O problema poderia ser amenizado por um programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que instalaria 910 cisternas nesses locais. Os benefícios do programa, porém, nunca chegaram a esses indígenas devido à interferência do deputado ruralista Geraldo Resende (PSDB/MS), que atuou para mudar o destino dos recursos.

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Membro da Frente Parlamentar Agropecuária no Congresso, o deputado ruralista confirma que se opôs às cisternas nos acampamentos, questionando a eficácia das obras. “Sabe-se dos bons resultados da construção de cisternas no Nordeste do país, porém, talvez não seja essa a melhor benfeitoria para as áreas indígenas de Mato Grosso do Sul”, afirma.

Ao coletar a água da chuva, as caixas reduziriam a dependência dos poços e córregos contaminados. Há denúncias de crianças internadas e adultos com diarreias, febres e manchas pelo corpo. 

A motivação por trás do posicionamento do deputado Geraldo Resende , porém, pode ter outra origem. Em reunião com representantes do MDS e da Funai no dia 9 de novembro, ao se manifestar contra as obras, o parlamentar listou os nomes de posseiros e donos de propriedades que reivindicam direito sobre as terras onde estão os acampamentos.

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A fala foi registrada por técnica da Funai que estava presente na reunião.  A base do argumento de Resende seria “o possível acirramento fundiário” por considerar “a construção das cisternas um dano à propriedade privada”, segundo outro documento da Funai sobre a mesma reunião.

Questionado diretamente se interferiu no programa para defender os interesses dos fazendeiros locais, o deputado do PSDB foi evasivo. Por meio de sua assessoria, informou que suas motivações foram: “a defesa da legalidade, a necessidade de atender a mesma demanda em áreas que não estão em litígio e questões da geografia local”.

Os acampamentos indígenas estão nas áreas cuja posse é disputada por fazendeiros e indígenas. Essas são, justamente, as comunidades consideradas mais vulneráveis pelo MDS e Funai, onde as doenças e intoxicações são mais frequentes. Isso porque esses acampamentos ficam mais próximos das lavouras, não dispõem de infraestrutura pública de abastecimento, além de serem o foco do conflito agrário da região.

Em resposta à atuação de Resende, o Ministério Público Federal se manifestou a favor da construção das cisternas nos acampamentos por meio de recomendação conjunta enviada ao então ministro do MDS, Osmar Terra. Na visão dos três procuradores federais que se manifestaram sobre o caso, o acesso à água deveria ser garantido independente “da regularidade fundiária das áreas que ocupem”. Para o procurador Marco Antônio Delfino, as cisternas seriam apenas uma solução pontual e temporária: “o mínimo que o Estado poderia fazer”.

Apesar dos questionamentos à atuação do deputado ruralista , o MDS está executando o programa com o apoio da Funai sem incluir nenhum dos acampamentos não regularizados.

* Com Repórter Brasil

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