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Suspeita por tráfico, jovem entrou em trabalho de parto após prisão e foi mantida com o filho em cela de 2 m² no Brás; SSP e SAP dizem que detenta foi transferida para penitenciária especializada no atendimento a bebês

Bebê recém-nascido ficou com a mãe em cela de apenas dois metros quadrados em delegacia de São Paulo
Ariel de Castro Alves
Bebê recém-nascido ficou com a mãe em cela de apenas dois metros quadrados em delegacia de São Paulo

Nascido no último domingo (11), durante o feriado de Carnaval, o pequeno Enrico descobriu cedo que as festas têm hora para acabar. O bebê deixou o hospital na terça-feira (13) no colo de sua mãe, a jovem Jéssica Monteiro, de 24 anos, para ficar confinado em uma cela de apenas dois metros quadrados numa delagacia da região central de São Paulo.

Jéssica também é mãe de outro menino, de 3 anos de idade, e foi presa na ocupação irregular onde mora, na região do Bom Retiro, um dia antes de dar à luz a Enrico. Na ocasião, a Polícia Militar estava no rastro de Oziel Gomes da Silva, que fora denunciado anonimamente por suspeita de atuar no tráfico de drogas na região.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado no 8º Distrito Policial, no Brás, os policiais avistaram Oziel em frente a um bar e, ao fazer a abordagem, encontraram quatro porções de maconha em seus bolsos. O homem alegou que seu documento de identidade havia ficado em casa e foi acompanhado ao local pelos policiais.

Jéssica, segundo a PM, apresentou "atitudes suspeitas" ao se deparar com a equipe policial e também foi revistada. Foram encontrados 90 gramas de maconha em sua posse, parte dela escondida em trouxas acomodadas em seu sutiã. A polícia encontrou ainda outras 37 porções de maconha e 40 pinos de cocaína escondidos sob o colchão de uma cama.

O casal foi preso em flagrante em caráter provisório, mas o juiz Claudio Salvetti D'Angelo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), decidiu converter as prisões em preventivas (que não tem prazo para expirar) no domingo – quando Jéssica já havia sido internada para dar à luz ao pequeno Enrico.

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Ambiente "precário"

De volta à delegacia com o recém-nascido em seus braços, Jéssica ganhou cobertas dos policiais para garantir algum conforto ao bebê, embora o ambiente da carceragem seja "precário", conforme apontou o advogado Ariel de Castro Alves, integrante da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente do Condepe -SP (Conselho Estadual de Direitos Humanos).

O advogado alega que Jéssica tem direito à prisão domiciliar e a responder pelas acusações em liberdade, conforme versa o Estatuto da Primeira Infância. "São flagrantes as violações de direitos humanos. [Na delegacia, Jéssica] estava chorando e muito abalada com a situação. Ela disse que é inocente, que não é usuária nem traficante", disse Castro Alves.

Desempregada e com o ensino fundamental incompleto, a jovem não possui antecedentes criminais e diz que apenas Oziel estava em posse de entorpecentes no momento em que os dois foram presos.

Transferência e fator STF

Após 24 horas presa com seu filho na pequena cela da delegacia, Jéssica e seu bebê foram encaminhados nessa quarta-feira (14) para o Pavilhão Materno Infantil da Penitenciária Feminina, em Santana (zona norte).

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo afirmaram que a penitenciária "conta com atendimento especializado para recém-nascidos e bebês que estão em período de aleitamento materno".

O advogado Ariel de Castro Alves aponta decisão tomada no dia 8 deste mês pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello como jurisprudência capaz de ajudar Jéssica e Enrico a deixarem a prisão. Na ocasião, o ministro considerou que a prisão da mãe de um bebê de 11 meses de vida no Rio Grande do Sul configura "censurável situação de inconstitucionalidade" e mandou soltar a mulher. O plenário da Corte deve dar uma palavra definitiva sobre esse tipo de caso em julgamento marcado para o dia 20 deste mês.

O drama de Jéssica e do recém-nascido Enrico é uma situação que se repete em todo o País. O sistema penitenciário brasileiro abriga atualmente 622 grávidas ou lactantes, segundo balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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