Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação do governo federal no estado, principalmente na região da fronteira com o país venezuelano

Michel Temer e ministros se reuniram no Palácio da Alvorada para discutir a situação da fronteira com a Venezuela
Marcos Corrêa/PR - 14.02.18
Michel Temer e ministros se reuniram no Palácio da Alvorada para discutir a situação da fronteira com a Venezuela

O governo anunciou nesta quarta-feira (14) que vai instituir emergência social em Roraima devido ao alto fluxo de migração de pessoas da Venezuela , por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Michel Temer.

Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação do governo federal em Roraima, principalmente na região da fronteira com a Venezuela . O efetivo militar para apoio às questões humanitárias também será duplicado, passando de 100 para 200 homens. Jungmann participou hoje de reunião com Michel Temer e ministros no Palácio da Alvorada para discutir a situação da região.

As medidas estarão previstas na medida provisória que será editada entre quinta-feira (15) e sexta-feira (16), de acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. “Amanhã, no máximo depois de amanhã, será editada uma medida provisória sobre o fundamento da emergência social para garantir os meios e os recursos necessários da ajuda federal”, disse. De acordo com Torquato, o comitê coordenador das ações será criado com representantes de oito ministérios.

Outra medida informada pelo ministro Raul Jungmann foi o envio de um hospital de campanha para o estado com salas de atendimento e cirurgia para dar reforço ao atendimento na área de saúde. O ministro da Defesa acrescentou que serão criados mais postos de controle no interior de Roraima e será ampliado o controle da fronteira na cidade de Pacaraima. “Não vamos ficar apenas na fronteira. Também vamos colocar pessoal e controle no interior para fazer esse processo de triagem, de apoio ao que está sendo feito”, disse.

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Migração

O ministro Torquato Jardim explicou que o objetivo das medidas não é proibir a entrada de venezuelanos no Brasil , o que seria contrário aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o País é signatário. “Seria fazer uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de ajuda médica, outros já estão mais qualificados para conseguir um emprego”, explicou.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, informou que há ainda um trabalho de inteligência em parceria com outros países para identificar os fluxos de migrantes, a intensidade e o resultado das políticas que forem adotadas. “Um dos propósitos é proteger nossa população sem descuidar da gravíssima tragédia humanitária que temos hoje na nossa fronteira”, disse Etchegoyen.

Além dos ministros da Defesa, da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, também participaram da reunião com o presidente Temer os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. A reunião foi fechada à imprensa e as falas dos ministros foram divulgadas pela Presidência da República.

Na segunda-feira (12),  Temer esteve em Boa Vista e anunciou que o governo editaria uma medida provisória para criar um grupo responsável por coordenar assuntos relacionados à migração dos venezuelanos.

Para fugir da crise política e econômica na Venezuela, diariamente imigrantes ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. Segundo dados da prefeitura de Boa Vista, só na capital do estado há 40 mil imigrante venezuelanos, o que representa mais de 10% dos 330 mil habitantes da cidade.

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