Com 895 crianças vivendo nas ruas no centro de SP, comissão pede providências

Já pensando no município todo, mais de 77,2 mil estão em situação de riscos, sofrendo abusos, negligências e explorações, segundo relatório de ONG
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Entre os dados publicados pela ONG sobre crianças de 2 a 6 anos, 29% disseram que se alimentavam nas ruas

De acordo com relatório divulgado pela Organização Não Governamental Visão Mundial, atualmente, 895 crianças e adolescentes vivem em situação de rua apenas no centro de São Paulo. Já pensando no município todo, mais de 77,2 mil estão em situação de riscos, sofrendo abusos, negligências e explorações. Por conta disso, Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana), encaminhou para a promotoria da infância e juventude do Ministério Público do Estado neste mês uma representação sobre a falta de políticas públicas voltada à população desta faixa etária.

Leia também: Passagens de metrô, trem e ônibus sobem para R$ 4 a partir de janeiro em SP

No texto, a comissão também alerta para fato de 29% das crianças procuradas pela ONG se alimentarem nas ruas. Além disso, 51% delas afirmaram que a rua está entre os locais que gostam de ficar. “Concluiu-se que 51% das crianças nesta faixa etária estão em situação de extrema violação de direitos. Já na faixa etária de 7 a 11 anos, se destaca o fato de 19% delas afirmarem que dormem com fome e que 37% delas sofrem alguma violência, sendo que 70% são vítimas de violência doméstica”, diz nota enviada pela comissão.

Outro dado que chama atenção sobre as crianças de 7 a 11 anos é que 40% delas afirmaram que são responsáveis pelos irmãos mais novos em casa. Ao analisar os dados dos adolescentes de 12 a 17 anos, é possível notar que isso afeta diretamente a educação dos mesmos, já que 49% apresentaram distorção entre idade e série e que 4% estavam fora da escola.

Situação de vida

Metade das crianças e adolescentes entrevistados apresentaram média expectativa de vida pelas condições em que vivem e 16%  mostraram baixas perspectivas e expectativas de vida. Do total, 22% sabe que correm riscos, sendo 68% sabe disso por conta das condições comunitárias em que estão inseridos e pelas ações repressores do Estado que já presenciaram. Há 21% deste grupo que atribuem o problema a fatores do ambiente familiar, e 11% que relacionam os riscos a problemas de insegurança pública e drogas.

Leia também: Temer autoriza envio de 2 mil homens das Forças Armadas para a segurança do RN

“Quanto ao uso de drogas, 3,8% usam maconha, 3,8% usam cigarros e 25% já usaram álcool algumas vezes, sendo que 29% disseram acessar drogas por meio de amigos e 8% acessam por meio de parentes e na própria casa – 33% dos adolescentes já presenciaram o uso de drogas dentro de suas casas”, afirma a nota.

Todos estes problemas fazem com que algumas destas mesmas crianças e adolescentes se envolvam logo cedo com o mundo do crime. Os dados mostram que 13% já tiveram envolvimento com atos infracionais. Por outro lado, 19% disseram que trabalham informalmente, principalmente como vendedores nas ruas ou ajudantes em lojas e lanchonetes.

Foram entrevistadas 22 crianças e adolescentes na Sé, Vale do Anhangabaú e na Cracolândia –59% estavam na região da Sé, 64% estavam consumindo drogas no momento da entrevista, principalmente thinner e crack; 27% disseram que dormiam diariamente na rua e 41% afirmaram que dormiam alguns dias em casa e outros na rua; 41% dos entrevistados também disseram que não estavam mais frequentando a escola e 32% afirmaram que já tinham passado pela Fundação Casa.

Leia também: Saiba o que abre e fecha durante o período de Natal e Ano Novo em São Paulo

Análise da pesquisa

Com base nos dados da pesquisa, na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas diretrizes nacionais para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, o coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente pede que o Ministério Público promova Inquérito Civil e Ação Civil Pública com o objetivo de cobrar da Prefeitura de São Paulo a implementação de programas e serviços de busca ativa, abordagem, educação social de rua e encaminhamentos dos jovens para serviços especializados de acolhimento, para Centros de Referências para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, programas de atendimentos das famílias e para serviços voltados ao tratamento das crianças e adolescentes usuários e dependentes de drogas e demais programas sociais, educacionais e de saúde pública.

Link deste artigo: https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2017-12-30/providencias-criancas-situacao-rua.html