O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou nesta terça-feira (26) a lista de feriados nacionais e facultativos de 2018. As datas foram publicadas em uma portaria do Diário Oficial da União (DOU).
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Ao todo, serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um domingo – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Um dos recessos mais esperados, o Carnaval, será comemorado na segunda-feira (12) e na terça-feira (13) de fevereiro.
A portaria estabelece ainda que as datas religiosas ainda não relacionadas poderão ser compensadas, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
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Confira a lista completa:
– 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
– 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira / ponto facultativo)
– 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira / ponto facultativo)
– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
– 30 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira)
– 21 de abril: Tiradentes (sábado)
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (terça-feira)
– 31 de maio: Corpus Christi (quinta-feira / ponto facultativo)
– 7 de setembro: Independência do Brasil (sexta-feira)
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira)
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
– 2 de novembro: Finados (sexta-feira)
– 15 de novembro: Proclamação da República (quinta-feira)
– 25 de dezembro: Natal (terça-feira)
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Ainda sobre o feriado mais aguardado do ano, algumas datas já foram definidas para 2018. A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo já definiu a ordem do tradicional desfile das escolas de samba no Anhembi, zona norte da cidade. Confira a ordem dos desfiles:
Sexta-feira, 9 de fevereiro
01) Independente
02) Unidos do Peruche
03) Tucuruvi
04) Mancha Verde
05) Tatuapé
06) Sociedade Rosas de Ouro
07) Tom Maior
Sábado, 10 de fevereiro
01) X-9 Paulistana
02) Império de Casa Verde
03) Mocidade
04) Vai-Vai
05) Gaviões da Fiel
06) Dragões da Real
07) Vila Maria
Domingo, 11 de fevereiro
01) Barroca Zona Sul
02) Leandro de Itaquera
03) Nenê de Vila Matilde
04) Colorado do Brás
05) Camisa Verde e Branco
06) Águia de Ouro
07) Pérola Negra
08) Imperador do Ipiranga
Vale lembrar que as datas estaduais ainda devem ser confirmados pelas prefeituras locais. Segundo o ministério, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
* Com informações da Agência Brasil