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Ministra viu "requintes de crueldade" no episódio que culminou na morte de dez agricultores, em maio, e restabeleceu prisão preventiva de oito policiais que haviam sido soltos nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Pará

Chacina no Pará aconteceu em fazenda situada no município de Pau D'Arco
Reprodução/TV Rede Liberal
Chacina no Pará aconteceu em fazenda situada no município de Pau D'Arco

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, mandou de volta à prisão oito policiais acusados pela chacina que deixou dez mortos em uma fazenda localizada no município de Pau D'Arco, no interior do Pará, em maio deste ano.

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Os denunciados estavam presos preventivamente, mas haviam ganhado o direito de responder ao processo em liberdade ainda nesta semana por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). A ministra do STJ, no entanto, considerou que a liberdade dos policiais colocaria em risco a vida das testemunhas sobreviventes da chacina em Pau D'Arco.

O crime se deu no dia 24 de maio deste ano, durante operação policial para o cumprimento de 14 mandados de prisões na fazenda Santa Lúcia. Os policiais envolvidos na operação afirmaram que foram recebidos a tiros pelos agricultores que ocupavam o local e que as mortes ocorreram durante esse tiroteio.

"Queima de arquivo" e "requintes de crueldade"

O juízo do TJ-PA, ao analisar habeas corpus contra as prisões, entendeu que a prisão dos policiais era desnecessária pois eles não possuem antecedentes criminais e têm residência fixa. Também foi considerado que não existem elementos concretos que apontem para a possibilidade de os policiais atrapalharem o andamento processual e que eles não representam risco à ordem pública.

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O Ministério Público, por seu turno, alegou ao STJ que a liberdade dos policiais seria motivo de preocupação, principalmente em relação às testemunhas sobreviventes. No pedido de tutela provisória, o MP alegou o receio concreto de os sobreviventes “serem procurados e, eventualmente, eliminados, como queima de arquivo”.

A ministra do STJ Laurita Vaz acolheu o argumento, levando ainda em conta que a decisão que impôs a prisão preventiva do grupo apontou para a "periculosidade concreta dos acusados, evidenciada pelo  modus operandi  dos delitos".

"O substrato probatório até então encontrado, e explicitamente indicado pelo juiz da causa, aponta para ação deliberada de agentes do estado na prática de múltiplos homicídios, em associação criminosa, com requintes de crueldade, tortura, e com fortes evidências de manipulação da cena dos crimes, para encobrir vestígios", apontou a ministra em sua decisão.

"Ora, a soltura desses agentes, policiais civis e militares, acarreta a inevitável sensação de incapacidade do estado de coibir atentados do mesmo tipo. Evidentemente as vítimas sobreviventes, testemunhas, estarão desprotegidas. A colheita de provas também estará ameaçada, uma vez que, como ficou claro, os envolvidos possivelmente não hesitarão em repetir a conduta anterior”, considerou a presidente do STJ.

Os agricultores mortos na chacina em Pau D'Arco eram suspeitos de terem envolvimento com a morte de um dos seguranças da fazenda Santa Lúcia. Os investigadores que atuaram no caso suspeitam que não houve tiroteio entre essas pessoas e os policiais, mas sim uma execução sumária.

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