Segundo o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, militantes aceitaram sair do local depois de chegarem a entendimento com o governo estadual

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que ocupavam a sede da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo se retiraram do local neste sábado (9) depois de uma negociação. O grupo estava no prédio desde a última quarta-feira (6) para evitar o despejo de oito mil famílias que fazem parte da ocupação Povo Sem Medo , em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

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Segundo o coordenador do MTST , Guilherme Boulos , os militantes decidiram deixar o local após chegarem a um entendimento com o governo estadual. De acordo com ele, o movimento deverá assinar um termo para ser apresentado à Justiça. O objetivo é evitar uma ação de reintegração de posse na área ocupada pelas famílias.

Ocupação do MTST na secretaria começou na quarta-feira (9); objetivo, segundo o movimento, é evitar despejo de famílias
Rovena Rosa/Agência Brasil
Ocupação do MTST na secretaria começou na quarta-feira (9); objetivo, segundo o movimento, é evitar despejo de famílias

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Na segunda-feira (11), haverá uma reunião com o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para decidir qual será o destino da ocupação, iniciada há cerca de três meses. No início de outubro, o tribunal manteve a determinação de primeira instância que previa a reintegração do terreno de 60 mil metros quadrados.

O MTST afirma que a construtura MZM, proprietária do imóvel, possui uma dívida de mais de R$ 500 mil por conta do espaço. Questionada sobre a dívida com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a prefeitura de São Bernardo do Campo afirmou que "a divulgação da situação de débitos de contribuintes pode ferir o disposto no Artigo 198 do CTN [Código Tributário Nacional], que trata do sigilo fiscal".

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O MTST afirma, ainda, que o terreno está abandonado há muito tempo e não cumpre função social. Segundo a construtora, o que existe "é um pedido de revisão sobre o valor lançado do imposto deste ano, em andamento na prefeitura por meio de recurso administrativo", e não uma pendência de impostos.

* Com informações da Agência Brasil.

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