Refugiado no Brasil, Battisti foi condenado à prisão perpétua; Itália pediu para que o governo de Michel Temer reabrisse o processo de extradição

STF chegou a autorizar a expulsão de Cesare Battisti do Brasil, mas Lula deu permissão para que ele ficasse no País
José Cruz/ Agência Brasil
STF chegou a autorizar a expulsão de Cesare Battisti do Brasil, mas Lula deu permissão para que ele ficasse no País

O ex-ativista italiano Cesare Battisti teve o pedido de liberdade imediata aceito nesta sexta-feira (6) pelo desembargador José Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Battisti estava preso desde a última quarta-feira (4) em Corumbá (MS) , quando tentava passar pela fronteira do Brasil com a Bolívia.

Cesare Battisti , condenado a prisão perpétua na Itália, foi detido ao tentar entrar no país boliviano com o equivalente a cerca de R$ 23 mil em moeda estrangeira, valor acima do limite de R$ 10 mil com o qual é possível sair do País sem declarar à Receita. O italiano está no Brasil como refugiado desde 2007.

Segundo nota divulgada pelo advogado do italiano, Igor Sant'Anna Tamasauskas, a decisão do TRF3 trata-se de uma medida liminar e a defesa “está adotando as providências cabíveis para que Battisti seja solto ainda nesta noite". O advogado também disse que o ex-ativista voltará para casa assim que a Polícia Federal no Mato Grosso do Sul for informada da decisão e tomar as providências necessárias para soltá-lo.

Em depoimento à Polícia Federal , o italiano contou que havia viajado a Corumbá para "pescar" e que iria à Bolívia para "comprar roupas de couro". Ele viajava com mais dois amigos, Paulo Neto Ferreira de Almeida e Vanderlei Lima Silva, e foi indiciado por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Extradição

Battisti foi preso em meio à reabertura de seu processo de extradição pelo governo de Michel Temer, a pedido da Itália, que se aproveitou da troca de poder no Planalto para tentar reaver o ex-membro da milícia de extrema esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Leia também: Juíza determina que menor deixado em cela de pedófilo seja afastado da família

O italiano foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos na década de 1970 e envolvimento com o terrorismo. No entanto, o ex-ativista conseguiu fugir e pedia refúgio ao Brasil.

Como foragido, Battisti passou por França e México, antes de chegar em território brasileiro, onde quase foi extraditado por decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ). No entanto, um decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de seu segundo mandato como presidente deu ao italiano o status de asilado político.

Após a notícia da reabertura do caso, a defesa de Battisti já entrou com dois habeas corpus no Supremo para barrar uma eventual extradição . O primeiro foi negado, mas o segundo está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que pretende levar o pedido para análise da Primeira Turma do STF.

Leia também: Governo italiano exige que ex-ativista seja extraditado do Brasil

A prisão preventiva de Cesare Battisti havia sido determinada pelo juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, que alegava risco de fuga por causa do processo de extradição.

* Com informações da Ansa

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.