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Chefe da Defesa, Raul Jungmann recomendou rejeição de pedido que pode favorecer chefes de organizações criminosas e negou "abandono" à Rocinha

Ministro da Defesa, Raul Jungmann considerou operação das Forças Armadas na Rocinha satisfatória
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 22.9.17
Ministro da Defesa, Raul Jungmann considerou operação das Forças Armadas na Rocinha satisfatória

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, criticou ação proposta pela Defensoria Pública da União (DPU) pedindo a transferência de presos que estão há mais de dois anos no regime de segurança máxima dos presídios federais. A possibilidade levou o Judiciário e o Executivo do Rio a acenderem as luzes amarelas e emitirem pedidos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar a transferência do traficante conhecido como My Thor , por exemplo. Preso no Paraná, o criminoso é apontado como integrante da "alta cúpula" do Comando Vermelho.

Jungmann disse durante evento realizado nesta sexta-feira (29) no Rio de Janeiro que a proposta de retorno desses detentos para presídios estaduais é "absurda" e "absolutamente desarrazoada".

"Em nenhum lugar do mundo, bandido chefe de quadrilha e de alta periculosidade fica em outro lugar que não seja presídio de segurança máxima, inclusive fora do seu lugar de atuação", afirmou o ministro. "Isso desserve ao Rio de Janeiro e significa dar uma mãozinha ao crime organizado. A minha expectativa é que seja barrado. Esse pedido, rigorosamente, não é a favor dos direitos humanos, mas a favor da bandidagem", acrescentou.

A Defensoria Pública da União ajuizou pedido de habeas corpus nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de todos os presos que se encontram em presídios federais há mais de dois anos. Segundo a DPU, lei federal de 2008 limita a 720 dias a permanência desses presos em regime de isolamento de 22 horas por dia.

"No regime de isolamento do sistema penitenciário federal, o preso permanece em uma cela de nove metros quadrados, com direito a sair da cela por duas horas. Após períodos prolongados de mais de dois anos, o preso passa a desenvolver problemas psicológicos e mentais por conta do regime de isolamento, sendo a situação fator de degeneração, e não de ressocialização da pessoa", alega a DPU.

"Nesse período de 720 dias, o estado de origem deveria tomar providências para receber os presos de volta nos presídios estaduais, tendo em vista que o objetivo do sistema prisional deveria ser recuperar e ressocializar o preso."

Segundo a Defensoria, 121 presos estão no regime de isolamento dos presídios federais de segurança máxima há mais de 720 dias, o que corresponde a quase 20% dos 570 presos federais. O mapeamento foi feito entre 22 de junho e 5 de julho deste ano.

Rocinha

O ministro da Defesa também comentou a retirada das tropas das Forças Armadas da favela da Rocinha , na zona sul do Rio, ocorrida nesta sexta-feira após uma semana de cerco à comunidade. Jungmann considerou a operação satisfatória a despeito de o chefe do tráfico na favela, conhecido como Rogério 157, não ter sido capturado.

"O delito zero ou a ocorrência de crime zero é uma utopia. Falávamos de uma guerra entre gangues, falávamos de uma população aterrorizada e presa nas suas casas. Isso não está acontecendo", disse.

Jungmann também garantiu que as Forças Armadas poderão retornar à favela da Rocinha caso novos confrontos armados ocorram na comunidade ou o foragido Rogério 157 retorne ao local. "Não estamos abandonando a Rocinha, estamos retirando o efetivo que precisa ser empregado em outros lugares. Se for necessário, e a pedido do governo do estado, temos condições de voltar rapidamente."

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*Com informações e reportagem da Agência Brasil