O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciou neste domingo (24) a criação do Fundo de Segurança, que terá recursos da arrecadação de royalties do pré-sal. O projeto de lei com a proposta será enviado esta semana à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
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“Dos 10% [de royalties] que vão para o Fundo de Conservação Ambiental (Fecam), vamos repassar 5% para a segurança pública e garantir a integração com a prefeitura nas operações Segurança Presente e a melhora das condições de trabalho das polícias Militar e Civil”, disse Pezão . De acordo com estimativas do governador, mantida a produção atual, e somada a produção do pré-sal, o fundo deverá ter R$ 197 milhões para a área de segurança
Ainda segundo o governador, o fundo também poderá receber aportes da iniciativa privada para apoiar ações de segurança pública no Estado. “Além disso, o projeto vai permitir melhorar o programa das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], inclusive disponibilizando recursos para ações sociais nas comunidades”, disse. A criação do fundo foi anunciada durante entrevista coletiva de lançamento do calendário turístico do Rio de Janeiro .
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Ao longo da solenidade, que ocorreu no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, palco do Rock in Rio, o governador também afirmou que as forças estaduais de segurança permanecerão na favela “por tempo indeterminado”.
A integração das forças estaduais e federais no combate à criminalidade no Estado foi descartada pelo governador. O reforço das Forças Armadas se deu em razão do recrudescimento dos confrontos na favela desde o último domingo.
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Pezão também disse que, em conversa com o presidente Michel Temer, foi assegurado que as forças federais estão à disposição do Estado até o fim de 2018. “A PM, com unidades como o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), o Choque e o Batalhão de Ações com Cães (BAC), fica na Rocinha pelo tempo que for necessário para continuarmos com o nosso trabalho de apreensão de drogas e armas e prisões", afirmou.
*Com informações da Agência Brasil