Tamanho do texto

Ministério Público da Bahia havia pedido suspensão do trajeto após acidente com uma lancha no último dia 24, que resultou na morte de 19 pessoas

Embarcação seguia rumo à capital da Bahia, Salvador, e o acidente aconteceu por volta das 6h30 da quinta-feira (24)
Reprodução/Record
Embarcação seguia rumo à capital da Bahia, Salvador, e o acidente aconteceu por volta das 6h30 da quinta-feira (24)

O pedido do Ministério Público da Bahia (MPE) de suspender, temporariamente, o serviço de travessia de passageiros entre Salvador e Mar Grande foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nesta sexta-feira (01). Na decisão, o juiz substituto de 2º grau, Adriano Augusto Borges, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Salvador, considerou grave a possibilidade de paralisação total do serviço para a população.

O pedido de suspensão foi feito por meio de uma ação civil pública, depois do acidente marítimo que ocorreu na travessia para Salvador e resultou em 19 mortes , no último dia 24 de agosto. Ao negar o pedido, o juiz entendeu que, para suspender o serviço, o MPE teria de apresentar "dados concretos da iminência ou da acentuada probabilidade de nova ocorrência de acidente”. Além disso, segundo o juiz, os argumentos teriam de atestar que a tragédia não foi  um fato isolado, em décadas de travessia.

Na sentença, o juiz Adriano Augusto Borges disse ainda que o pedido do MPE "aparenta contrariar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, porque impõe uma medida excessivamente onerosa à população que usa os serviços de travessia. Também pesou na negação da liminar o fato de o transporte hidroviário ser considerado de interesse coletivo e essencial.

Apesar de negar o pedido do MPE , a Justiça baiana acatou o pedido de ligação direta do processo com uma ação civil pública proposta em 2014. O juiz acatou a solicitação, “mesmo não sendo possível vislumbrar ligação alguma entre o trágico acidente marítimo do dia 24 de agosto e qualquer das providências requeridas na ação civil pública anterior e não atendidas pelo Poder Judiciário”. Na ação de 2014, o MPE exigia a prestação de serviço mais qualificado, seguro e, principalmente, redução das tarifas.

Leia também: Menina de 12 anos é procurada no mar da Bahia seis dias após acidente de lancha

Pedido de liminar

O pedido de liminar do Ministério Público foi assinado terça-feira (29), pela promotora Joseane Suzart, a mesma que ingressou com ações civis em 2007 e 2014, a respeito da qualidade dos serviços e situação das embarcações de travessia, sobretudo as lanchas. O pedido de suspensão foi feito em caráter de urgência, de maneira complementar à ação de 2014.

Segundo o Ministério Público, o pedido, que foi negado pelo TJBA , antecede nova ação civil pública que a promotoria deverá abrir após as conclusões do inquérito sobre o acidente de Mar Grande, com a lancha Cavalo Marinho I.

À Justiça baiana, o MPE pediu a suspensão dos serviços, até que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e as empresas responsáveis “garantam a segurança e eficiência do serviço”. Foram solicitados também estudos técnicos e avaliações periciais para avaliar a segurança das embarcações.

Leia também: Quatro pessoas morrem após naufrágio no sul de Roraima

Relembre o acidente

A embarcação que virou na Baía de Todos-os-Santos tinha capacidade para mais de 100 pessoas. Ao todo, 129 vítimas estavam a bordo. De acordo com informações da assessoria da Prefeitura de Vera Cruz, o acidente ocorreu a cerca de 200 metros do terminal marítimo do município, que fica na praia de Mar Grande. A embarcação seguia rumo à capital da Bahia, Salvador, e o acidente aconteceu por volta das 6h30 da manhã da quinta-feira (24).

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.