A crise financeira fez com que quarenta mil pessoas deixassem de ser atendidas no pronto-socorro do Hospital São Paulo (HSP), ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entre março e junho de 2017, segundo levantamento da instituição. Em 31 de março, a unidade passou a atender apenas casos de urgência e emergência e consultas ambulatoriais. No mesmo período, 1,4 mil pacientes não puderam se internar, pois as cirurgias eletivas também estão suspensas.
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O Hospital São Paulo está com deficit de R$ 32 milhões, conforme dados de 2016, e uma dívida de R$ 160 milhões. A unidade começou a funcionar em 1940 como hospital-escola da Escola Paulista de Medicina (EPM). Em 1956, a EPM foi federalizada e, em 1994, foi transformada em universidade, a Unifesp. O hospital, por sua vez, ficou com a mantenedora Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), associação civil sem fins lucrativos, de natureza filantrópica.
Impasse jurídico
A instituição, que já anunciava a crise financeira em março e reivindicava mais recursos junto ao Ministério da Saúde, deixou de receber repasses do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), do governo federal, em maio. A justificativa do órgão é que o hospital não se enquadra nos critérios previstos na legislação do programa.
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O assunto foi alvo de ação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), que recomendou a retomada imediata dos repasses do Rehuf. De acordo com o MPF-SP, “o corte abrupto aprofundou ainda mais o déficit do HSP, cuja dívida acumulada nos últimos anos é estimada em R$ 160 milhões”.
Entre as justificativas para a suspensão do pagamento apontadas pelo Ministério da Saúde, está o fato de o hospital ser entidade filantrópica e receber recursos privados por meio da mantenedora, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Para o MPF, no entanto, essa condição já era conhecida pelo governo federal desde 2010, quando a unidade foi incluída no programa.
“O fato de a SPDM possuir a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação não constitui razão jurídica para a suspensão do repasse da verba do Rehuf à Unifesp, por inexistir expressa vedação legal e incompatibilidade entre os institutos”, disse o procurador Kleber Marcel Uemura.
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Em nota, o Ministério da Saúde informou que a suspensão do Rehuf se deu a partir de pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). “Pelo Decreto 7.082 de 2010, que institui o programa, os hospitais universitários federais participantes devem dedicar a totalidade da sua capacidade instalada assistencial ao SUS”, argumentou o órgão, que repassará as informações ao MPF. Segundo o Hospital São Paulo, 95% dos atendimentos ocorrem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).