O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) pediu, nesta segunda-feira (28), uma indenização R$ 50 milhões e um pedido de desculpas da União pelo genocídio de indígenas Waimiri-Atroari, durante o período da ditadura militar.
Leia também: Em parceria com a Funai, UnB abre inscrições para vestibular para indígenas
Os assassinatos, segundo o MPF, teriam ocorrido durante a construção da BR-174, estrada que liga Manaus à cidade de Boa Vista. As obras enfrentaram resistência dos indígenas que ocupavam a terra na região.
Como argumento para a indenização, a procuradoria cita a Comissão Nacional da Verdade, que confirma a redução da etnia na época da construção da rodovia. Segundo o documento oficial, na década de 70, havia 3 mil índios vivendo na terra. Na década seguinte, esse número caiu para apenas 332 indivíduos.
O MPF alega ainda que o conjunto de provas apresentadas à Justiça “demonstra que o Estado brasileiro promoveu ações baseadas nas políticas de contato e de ataques diretos aos indígenas que causaram a redução demográfica do povo Waimiri-Atroari em larga escala”.
Leia também: Ataque a aldeia deixa 13 índios feridos com gravidade no Maranhão
Além da indenização e do pedido de desculpas oficiais, o Ministério Público pede que a União inclua as violações sofridas pelos índios no conteúdo das escolas nos ensinos fundamental e médio, com destaque ao genocídio do povo Waimiri-Atroari, que se autodenomina como povo Kinja.
Argumentos para a indenização
Uma outra prova usada pelo MPF na ação é um ofício trocado entre comandantes militares, onde há ordens para “realizar pequenas demonstrações de força, para mostrar os efeitos de uma rajada de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo uso da dinamite” perante os índios.
Além do ofício, há ainda depoimentos que relatam corpos sendo enterrados às margens da estrada e ataques aéreos às aldeias.
O MPF escreve na ação que “o Estado brasileiro patrocinou a invasão do território indígena e a redução da população Kinja, não medindo esforços para realizar o genocídio da etnia.” E que havia “pelo menos, desde 1974, uma ação genocida do Estado brasileiro de ataques violentos, por bombas, tiros e torturas”.
Essa ação civil pública tramita agora na 3ª Vara Federal do Amazonas e é assinada pelo procurador da República Julio Araujo, coordenador do grupo Povos Indígenas e Regime Militar, e outros cinco procuradores.
Leia também: Articulação política indígena surpreende ministros de Temer
* Com informações da Agência Brasil.