Com menos de oito meses no comando da prefeitura de Sorocaba, José Crespo teve o mandato cassado na noite de quinta-feira (24) por quebra de decoro e prevaricação, envolvendo o uso de documento falso para a nomeação de uma assessora. Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal da cidade aprovou, por 14 votos a 6, o pedido de cassação do mandato do prefeito, que é filiado ao DEM.
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Um relatório policial concluiu serem falsos os documentos da educação básica apresentados pela funcionária. A polícia investigou os diplomas escolares da assessora do prefeito, que foi anexado ao processo. Após a divulgação de informações sobre o uso de documento falso, o prefeito e a vice-prefeita Jaqueline Coutinho, do PTB, tiveram discussões, que terminaram com o despejo dela de sua sala do Paço Municipal. Com a cassação de Crespo, Jaqueline Coutinho assumiu a prefeitura de Sorocaba na mesma sessão.
Os vereadores analisaram dois quesitos, com a mesma votação para ambos: se o prefeito insistiu em impedir investigação sobre a escolaridade da assessora e se ele procedeu de modo incompatível com dignidade e decoro do cargo.
O vereador Péricles Régis, que votou pela cassação, disse que o processo investigatório constatou excessos e omissões do prefeito. “Ficou flagrante que, em diversos momentos, Crespo teve condição de conduzir uma investigação séria, aprofundada, mas optou pela omissão. Constatamos o uso de documentos falsos pela assessora, mas tudo isso escapou ao radar da prefeitura”, disse o vereador. Ele acrescentou que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mostrou que eram procedentes as denúncias apresentadas pela vice-prefeita.
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O vereador Francisco França, que também votou pela cassação , ressaltou atitudes do prefeito que considerou desrespeitosas e disse que, em apenas oito meses, Crespo quebrou o decoro várias vezes. "Ele chamou funcionários do Banco do Brasil de vagabundos. Disse que jornalistas poderiam beliscar e ver a cor da calcinha da assessora em Brasília.” Segundo França, o prefeito também não respeitou a decisão do Judiciário favorável à vice-prefeita sobre o uso de sua sala no Paço.
Último a se pronunciar na sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Manga, também do DEM, votou a favor da cassação. Ele disse que apoiou Crespo, mas que esta não é uma questão somente partidária.
“Quando surgiu a denúncia aqui na Câmara, votei pela apuração, porque esse é o papel da Câmara: investigar. Mesmo assim, continuei buscando o diálogo com o prefeito. Pois, com o diálogo, tudo isso podia ser evitado, não precisaríamos chegar aonde chegamos hoje. O que poderia ser resolvido foi só piorando”, afirmou o vereador. Manga lembrou inclusive o episódio em que os vereadores foram impedidos pelo prefeito de entrar no Paço.
Defesa
O advogado de defesa do prefeito, Ricardo Porto, ressaltou a colaboração de Crespo durante as investigações. “O maior exemplo disso é que ele esteve pessoalmente diante da Comissão Processante, mesmo tendo assegurada pela lei a proteção ao seu direito de silêncio”.
De acordo com Porto, o prefeito agiu assim “porque tem a consciência limpa” e, nas duas ocasiões em que houve denúncia – primeiro sobre o diploma de ensino médio e depois sobre o diploma de ensino fundamental –, Crespo teria imediatamente determinado a apuração pela Corregedoria-Geral da Prefeitura.
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Porto argumentou que as imputações a serem julgadas possíveis eram crime de responsabilidade e falta de decoro para o exercício do cargo e que um julgamento por crime de prevaricação fugiria à competência da Câmara de Vereadores . Sobre a denúncia de que a ex-assessora do prefeito de Sorocaba não tinha o grau de escolaridade exigido para exercer o cargo, o advogado disse que ela cursou e tem diploma de ensino superior. O advogado também negou que o prefeito tenha cometido agressões.
* Com informações da Agência Brasil