Constituição assegura que Forças Armadas atuem, por ordem presidencial, em ações de segurança pública em casos de grave perturbação da ordem

Forças Armadas trabalharão com efeito surpresa em ações no Rio de Janeiro
Tomaz Silva/Agência Brasil
Forças Armadas trabalharão com efeito surpresa em ações no Rio de Janeiro

As ações das Forças Armadas no Rio de Janeiro, anunciadas nesta semana pelo governo federal, serão feitas sem aviso prévio. A informação foi passada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann. “Vamos atuar com efeito surpresa, então todas as informações são sigilosas. O conceito dessa operação não é a clássica GLO [Garantia da Lei e da Ordem]”, afirmou.

Leia também: Rocam prende dois homens após furto de carro na zona norte de São Paulo

Hoje em dia, as Forças Armadas precisam de autorização, por meio de decreto presidencial, para a Garantia da Lei e da Ordem. A Constituição Federal assegura que as Forças Armadas, também por ordem presidencial, atuem em ações de segurança pública em casos de grave perturbação da ordem e quando o uso das forças convencionais de segurança estiver esgotado.

O governo anunciou, na última sexta-feira (21), que as Forças Armadas serão acionadas na cidade em função do Plano Nacional de Segurança, fase Rio de Janeiro , que irá até o fim de 2018. De acordo com Jungmann, as tropas poderão ser usadas quando houver necessidade.

Já foram enviados mil agentes pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao estado, sendo 620 da Força Nacional e 260 da Polícia Rodoviária Federal, para reforçar o efetivo do estado. Outros 120 agentes da PRF devem chegar na próxima semana.

Leia também: Exército do Líbano faz novo bombardeio contra grupo xiita Hezbollah em Arsal

Segundo o ministério, esses agentes participam, ininterruptamente, de operações na capital e interior, em parceria com os órgãos locais de segurança pública.

Um gabinete de inteligência, no qual oficiais graduados do Exército, Marinha e Aeronáutica trabalharão em conjunto com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com a Polícia federal e outros órgãos de segurança pública estaduais e municipais, será montado no Rio de Janeiro dentro dos próximos dias. Segundo o Ministério da Defesa, o objetivo é colher informações e dar comandos baseados nos dados obtidos.

A necessidade da presença das Forças Armadas se dá pelo aumento dos casos de violência no Rio. Nas últimas semanas, por exemplo, a Linha Vermelha, uma das principais vias da cidade, foi alvo de diversos tiroteios, obrigando os motoristas a deixarem os carros na via e se agacharem do lado de fora para não serem atingidos. 

Leia também: Campo de Marte poderá receber terceiro maior parque de São Paulo

Ao logo do ano, 90 policiais militares foram mortos no Estado, incluindo aqueles em serviço, de folga e os aposentados. A vítima mais recente foi o soldado Fabiano de Brito e Silva, de 35 anos, que morreu na última sexta-feira, durante um confronto com criminosos armados na Baixada Fluminense.

*Com informações da Agência Brasil

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.