Sua timeline no Facebook também está coberta por bandeirinhas nas cores do arco-íris? A explicação para isso é que a rede social está celebrando o mês do orgulho LGBT , data que será comemorada também, em São Paulo, durante a 21ª edição da Parada do Orgulho LGTB, no próximo dia 18.
A celebração em homenagem à comunidade LGBT – que vai marcar o próximo domingo na Avenida Paulista – acontecerá no estado brasileiro que mais acumula registros de união estável entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com o levantamento do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP), São Paulo é responsável por 20% do total de escrituras (735) que foram lavradas no País de janeiro a maio deste ano.
No estado paulista, foram celebradas 144 uniões homoafetivas no período pesquisado. No Rio de Janeiro, o segundo da lista, foram 94 uniões, que representam 12,8% do total.
Em entrevista à Agência Brasil , a publicitária Júlia Reis, 34 anos, que reside em Rio das Ostras, disse que em um relacionamento anterior, celebrou um contrato de união estável com a então companheira, o qual foi desfeito com a ajuda de um advogado.
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Neste sábado (10), ela vai casar com a hair stylist Nayara Camargo, de 32 anos. “Vou realizar um sonho. É a vitória dos nossos direitos. Queremos direitos iguais, não somos diferentes. É a vitória do amor”, afirmou.
União estável x casamento civil
Reponsável pela entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, explica que atualmente, nos aspectos substanciais do direito, não há mais distinção entre o casamento e a união estável.
“Há uma questão ainda cultural. O casamento tem uma carga maior, de formalidade. É uma instituição secular. Está enraizada nas pessoas. E tem todo um cerimonial”, disse. Ele destaca que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer o direito sucessório também nos casos de união estável torna as diferenças ainda mais tênues.
Aos casais do mesmo sexo não é permitida apenas a união estável, mas também o casamento civil
De acordo com CNB/SP, entre as vantagens da formalização está a comprovação de início de convivência, a possibilidade de estipular um regime de bens (comunhão parcial, universal, separação de bens) e a facilidade para incluir o companheiro como dependente em planos de saúde, odontológicos, clubes e órgãos previdenciários.
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Ainda de acordo com o levantamento, o número de uniões estáveis homoafetivas estabilizou nos últimos anos depois de um crescimento de 153% em 2011. Entre 2014 e 2016, o volume anual ficou em torno de 1.900 lavraturas. Percentualmente, as uniões deste tipo entre da comunidade LGBT continuam crescendo em maior ritmo do que entre as relações heterossexuais.
* Com informações da Agência Brasil.