Cerca de 1.300 funcionários do Hospital Municipal de Barueri (HMB) estão com o futuro incerto. A prefeitura da cidade decidiu trocar o Instituto Hygia, atual gestor do espaço, e contratar a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), como nova administradora. O problema, segundo o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), é que os servidores foram orientados a pedir demissão do instituto sem ter a garantia de que seriam admitidos pela nova prestadora de serviços.
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Há mais de um ano, os funcionários têm lidado com atrasos nos salários e estão sem receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o 13º salário. A antiga administradora acumula dívidas de mais de R$ 95 milhões, e a entidade que está assumindo o Hospital Municipal de Barueri não aceita assumir o rombo.
A presidente do SEESP e da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano, afirmou que o sindicato irá entrar com ações no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público Estadual contra a prefeitura, o Instituto Hygia e a SPDM. “O trabalhador merece respeito, esteve lá trabalhando durante todo esse período e o mínimo da SPDM era pagar o que é direito do trabalhador durante o último ano”, disse Solange em entrevista ao iG .
Segundo a presidente do SEESP, os trabalhadores deveriam ter sido “sub-rogados” – mantidos pela nova gestão do hospital – e “não ser demitidos, ainda pedindo para eles ‘procurarem os direitos deles’. Eles tinham que ter feito uma sub-rogação do contrato desses trabalhadores para SPDM e não virar as costas para eles e contratar outras pessoas”, afirmou.
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Sem saber o que fazer
Em entrevista ao iG , uma funcionária do hospital, que não quis se identificar, informou que os servidores não tiveram nenhuma garantia do prefeito da cidade Rubens Furlan (PSDB) de que poderiam ser contratados pela nova gestão, já que teriam que passar por um processo seletivo. “Nós ficamos sem saber o que vai acontecer conosco, se vamos ficar desempregados. Não sabemos para onde correr, estamos inseguros e confusos”, explicou.
“Da noite para o dia eu não tenho mais salário, saio do serviço e estou desempregada. Não tenho meus direitos, porque vou depender de um processo. Está todo mundo em pânico, não sabemos se subimos a [Rodovia] Castello Branco e fazemos uma paralisação ou se fechamos o hospital e fazemos uma greve”, lamentou a funcionária.
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Barueri informou que “não houve demissões” no hospital e “nem interrupção dos serviços”. “Neste momento, o HMB está sob intervenção da prefeitura em fase de transição para outra administração, porque o contrato com a antiga gestora, Instituto Hygia, foi rescindido”, explicou.
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A administração municipal de Barueri informou ainda que “os vencimentos deste mês sob intervenção serão honrados pela prefeitura, assim como ocorreu no dia 6 de abril, em relação aos serviços prestados no mês de março.”