Sem transmitir programação do SBT, Rede TV! e Record, operadoras de TV por assinatura descumprem regras da Anatel ao não dar desconto aos seus clientes; empresários pedem pagamento justo pelo conteúdo das emissoras

Silvio Santos (SBT), Marcelo de Carvalho (Rede TV!) e Edir Macedo (Record) lutam para entregar programação à Grande SP
Divulgação - Interenet
Silvio Santos (SBT), Marcelo de Carvalho (Rede TV!) e Edir Macedo (Record) lutam para entregar programação à Grande SP

Milhões de moradores da capital paulista e de cidades da Grande São Paulo passaram a receber desde a meia-noite da última quarta-feira (29) apenas o sinal digital – de maior qualidade – em seus aparelhos televisores.

Mas a chegada do sinal digital , que deveria representar um grande avanço tecnológico, acabou abafada por uma ingrata surpresa para os clientes das operadoras de TV por assinatura: de uma hora para outra (literalmente), milhões de famílias perderam o acesso ao conteúdo do SBT, da Rede TV! e da Record , sem, no entanto, receberem nenhuma contrapartida por parte das operadoras de TV a cabo.

As três emissoras supracitadas se uniram em uma empresa batizada Simba e decidiram não permitir a transmissão de suas programações pelas multinacionais NET, Claro e SKY, e pela brasileira Embratel (entenda melhor abaixo). A Simba informou, em nota, que as negociações com a Vivo TV avançam "de maneira positiva" e que, portanto, o conteúdo das emissoras continuará ativo para os clientes da operadora até que o acordo seja selado entre as partes.

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Ao deixar de oferecer aos seus assinantes a programação de três emissoras da noite para o dia, NET, Claro, SKY e Embratel descumpriram as determinações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que exigem que haja aviso prévio com ao menos 30 dias de antecedência sobre quaisquer mudanças na programação.

Pior que isso, as operadoras não ofereceram nenhum desconto aos seus clientes, o que representa flagrante desrespeito ao inciso 1º do artigo 28 da resolução nº 488 da Anatel, que versa sobre os direitos dos assinantes dos serviços de TV a cabo. Leia abaixo:

"Caso a alteração mencionada no caput implique a retirada de canal do Plano de Serviço contratado, deve ser feita sua substituição por outro do mesmo gênero, ou procedido desconto na mensalidade paga pelo Plano de Serviço contratado, a critério do Assinante."

"Queremos o justo"

Programação do SBT, da Rede TV! e da Record está indisponível nos serviços oferecidos pela NET, Claro, SKY e Embratel
iG São Paulo
Programação do SBT, da Rede TV! e da Record está indisponível nos serviços oferecidos pela NET, Claro, SKY e Embratel

A corajosa decisão do SBT, da Rede TV! e da Record confronta a estratégia oportunista adotada pelas operadoras de TV paga, que visavam tirar vantagem do corte do sinal analógico para lucrar em cima da dedicação e trabalho das emissoras brasileiras.

No capcioso modelo de negócio pretendido pela NET, Claro, SKY e Embratel, essas empresas receberiam o sinal digital de alta definição de forma gratuita das emissoras que compõem a Simba, e o revenderiam aos seus assinantes com margem de lucro de 100%.

É claro que esse não é o padrão de atuação das operadoras de TV a cabo. Em relação ao conteúdo de canais da televisão paga como HBO, Discovery Chanel e Cartoon Network, as operadoras pagam para obter o direito de transmissão daquela programação, e a repassam aos seus clientes cobrando pelo serviço.

Já as chamadas emissoras da TV aberta disponibilizam toda sua programação aos telespectadores de forma gratuita, ou seja, sem cobrar nada. A sua receita provém da venda de publicidade para anunciantes e de patrocínios.

Diante da revolução tecnológica representada pela era do sinal digital, as multinacionais que controlam as TVs por assinatura "fingiram não entender a importância dos programas do SBT, da Rede TV! e da Record" para os brasileiros, como bem colocou o empresário Marcelo de Carvalho, um dos sócios da Rede TV!.

"Queremos receber o valor justo por nossa programação, exatamente como os outros canais, nacionais e internacionais", disse Carvalho. (Veja no vídeo abaixo)

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A inadmissível postura adotada pelas bilionárias multinacionais que operam o negócio de TVs a cabo é negativa em todos os aspectos possíveis.

Perdem os empresários brasileiros, que buscam atuar em um ambiente seguro. Perdem as empresas de publicidade (e com isso, todos os seus clientes das mais diversas áreas), que encontram menos opções para levar suas mensagens ao consumidor. E, principalmente, perdem todos os brasileiros, por serem privados de todo o conteúdo de entretenimento, informativo, esportivo, educativo e cultural produzido pelo SBT, pela Rede TV! e pela Record e exibido por meio do sinal digital de televisão.

Assista abaixo à mensagem de Marcelo de Carvalho, da Rede TV!


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