Tribunal do Rio Grande do Sul retirou as qualificadoras dos crimes pelos quais os réus respondem; incêndio provocou a morte de 242 pessoas

Incêndio na Boate Kiss ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 mortos; fogo teve início durante show
Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil
Incêndio na Boate Kiss ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 mortos; fogo teve início durante show

A Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de levar a júri popular os quatro réus na ação judicial que investiga as responsabilidades pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, que aconteceu em 2013. Entretanto, os juízes que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) optaram por retirar as qualificadoras dos crimes pelos crimes que os réus respondem no processo.

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O juiz Ulysses Louzada, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, já havia determinado que o julgamento do caso da Boate Kiss seria realizado por meio do júri popular. Os advogados dos réus chegaram a protocolar recursos para tentar fazer com que seus clientes fossem julgados por somente um magistrado. Entretanto, as solicitações foram indeferidas.

Apesar da manutenção do júri popular, os advogados conseguiram obter a desqualificação dos crimes de homicídios dos quais os réus são acusados: os agravantes eram motivo torpe e meio cruel. Dessa maneira, os quatro réus irão responder por homicídio simples, cuja pena máxima é de 20 anos de reclusão. Antes, poderiam pegar até 30 anos de reclusão.

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Não houve unanimidade na decisão do tribunal . O juiz Manuel Martinez Lucas votou contra o júri popular, mas foi vencido pelos colegas Jayme Weingartner Neto e Sylvio Baptista Neto. Como houve divergência, os advogados poderão recorrer a embargos infringentes para que o caso seja analisado novamente por desembargadores do TJ-RS.

Relembre o caso

O incêndio na boate aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. O fogo na casa noturna teve início depois de a banda que se apresentava no local ter acendido um artefato pirotécnico durante o show. As chamas atingiram o revestimento acústico do teto e se alastraram pelo ambiente. A tragédia provocou a morte de 242 pessoas e outras 680 ficaram feridas. A maioria das vítimas eram jovens universitários que residiam em Santa Maria .

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Os quatro réus do processo são os donos da Boate Kiss, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr; além de Marcelo dos Santos e Luciano Leão, integrantes da banda Gurizada Fandangueira — que tocava na noite em que aconteceu a tragédia.


* Com informações da Agência Brasil

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