A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta segunda-feira (13) dez homens acusados de armazenar ou disseminar pela internet fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. A operação foi feita pela DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática) depois de seis meses de investigações.
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Segundo a delegada titular da DRCI, Daniela Terra, a polícia fez operações em cinco municípios do Rio de Janeiro: Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Maricá e Niterói, além da capital fluminense.
“Nós começamos a monitorar alguns alvos que baixavam vídeos pornográficos infantojuvenis. Foram 24 mandados de busca e apreensão e 14 alvos. A investigação continua. Dos 14, dez foram presos em flagrante pelo crime de pedofilia. Todas as famílias se mostraram surpresas com as condutas das pessoas que foram presas, disseram que não sabiam que ela armazenava ou compartilhava vídeos pornográficos com crianças e adolescentes”, afirmou a delegada.
De acordo com ela, os presos serão enquadrados nos artigos 241 A e 241 B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ainda será definido o valor das fianças, que vai depender da gravidade de cada caso.
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O Artigo 241 A define como crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, com pena de prisão de três a seis anos, mais multa.
Já o Artigo 241 B considera crime “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, com pena de prisão de um a quatro anos, além de multa.
Continuidade das investigações
A delegada garantiu que as investigações continuarão com o objetivo de investigar se alguma das crianças e adolescentes que aparecem nos vídeos são brasileiras ou do Rio de Janeiro e se trata-se de crimes de abuso sexual de menores.
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“É importante todas as pessoas saberem que, ao tomarem conhecimento pela rede social desse tipo de material, que ela não compartilhe e não armazene, pois só isso já é crime. Ela deve denunciar à polícia. O anonimato na internet é relativo”, afirmou Daniela. Os presos na operação serão enviados para o sistema prisional do estado . Foram recolhidos computadores nas casas dos acusados, que serão periciados.
* Com informações da Agência Brasil