O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta segunda-feira (20) a atuação da Força Nacional nos estados do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O reforço aos estados cumpre os objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública. As cidades de Aracaju (SE), Natal (RN) e Porto Alegre (RS) foram escolhidas para o início da implantação do plano, por meio de uma série de ações integradas.
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Os agentes da Força Nacional atuarão nos estados por 180 dias, podendo ser prorrogado este prazo, em ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União .
O foco da iniciativa está na redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate integrado à criminalidade organizada transnacional (especialmente tráfico de drogas e armas) e ao crime organizado dentro e fora dos presídios.
Ações de segurança
O Plano Nacional de Segurança Pública foi lançado em janeiro, em meio à crise no sistema prisional em diferentes estados nos primeiros dias do ano, que já resultou na morte de mais de 100 detentos. Com a iniciativa, o governo federal pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do País em 2017. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.
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Segundo o Ministério da Justiça, entre as principais ações do plano está a montagem do Núcleo de Inteligência, que envolverá as áreas de inteligência das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e do estado e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual. Um mapa, atualizado em tempo real, marcará as áreas de incidência de crimes e outras informações, possibilitando a execução de operações específicas no combate à criminalidade.
Uso das Forças Armadas
Na última quarta-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional em ações de segurança pública no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. No Rio, os agentes vão atuar na segurança da Assembleia Legislativa (Alerj) e do Palácio Guanabara, sede do governo, até o dia 2 de março, “em prol da preservação da ordem pública”.
Os agentes estão no Rio de Janeiro desde o início de dezembro para reforçar a segurança nos dois locais e evitar confrontos em protestos durante votações na Alerj do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo estadual. O governo federal também autorizou a permanência dos agentes na região metropolitana do Rio de Janeiro.
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Já a atuação da Força Nacional no Espírito Santo atende a pedido do governador em exercício, Cesar Colnago (PSDB), para conter a crise na segurança pública no estado, desencadeada pela paralisação de policiais militares. Os agentes farão o policiamento ostensivo na região por 20 dias (até o dia 4 de março), podendo ser prorrogado este prazo.
*Com informações da Agência Brasil