Jurista morreu em acidente aéreo no dia 19 de janeiro em Paraty (RJ); causas da tragédia ainda não foram divulgadas pelas autoridades competentes

Ministro Teori Zavascki (à frente) morreu em acidente no dia 19; Edson Fachin (ao fundo) o substituiu na Lava Jato
Nelson Jr./SCO/STF - 19.12.2016
Ministro Teori Zavascki (à frente) morreu em acidente no dia 19; Edson Fachin (ao fundo) o substituiu na Lava Jato

Será realizada nesta sexta-feira (17), em Brasília, a missa de um mês da morte do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal). A celebração está marcada para as 18h na Catedral Metropolitana.

LEIA MAIS: Veja a trajetória do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki

Teori morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro. A aeronave em que o ministro estava a bordo, um Beechcraft King Air C90GT, caiu no mar quando fazia o procedimento de aproximação ao aeroporto de Paraty, no Rio de Janeiro.

Outras quatro estavam na aeronave e também morreram: o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do avião e do grupo hoteleiro Emiliano; a massoterapeuta Maíra Lidiane Panas Helatczuk; a professora Maria Hilda Panas Helatczuk, mãe de Maíra; e o piloto da aeronave, Osmar Rodrigues.

Ainda não foram divulgados os resultados preliminares da análise feita por peritos sobre as possibilidades do que pode ter provocado o acidente . No dia 23 de janeiro, a Justiça Federal de primeiro grau em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, colocou a investigação sob sigilo . A decisão foi tomada pelo juiz Raffaele Felice Pinto.

Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff sancionou lei que garante sigilo ao processo de apuração de tragédias aéreas. O texto foi elaborado pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) em 2007 e aprovado em 2014 pelo Congresso.

A lei determina que “as fontes e informações Sipaer [Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos] que tiverem seu uso permitido em inquérito ou em processo judicial ou procedimento administrativo estarão protegidas pelo sigilo processual”.

O pouco que foi divulgado pelo Cenipa, ainda em janeiro, foi que o órgão conseguiu extrair com sucesso os dados do gravador de voz da cabine do avião . Os dados extraídos nos 30 minutos de gravação não apontam qualquer anormalidade nos sistemas da aeronave. Em um dos diálogos com controladores de voo, Osmar Rodrigues afirmou que esperaria a chuva passar para pousar em Paraty e, em seguida, a gravação é interrompida.

Lava Jato

Teori Zavascki era relator das ações da Operação Lava Jato no STF. Após o acidente, o posto foi ocupado pelo ministro Edson Fachin , que passou da Primeira para a Segunda turma da Corte. A vaga deixada no colegiado deverá ser ocupada por Alexandre de Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer e será sabatinado no próximo dia 21.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.