Pelo menos 26 detentos foram mortos durante rebelião no Rio Grande do Norte; governo anunciou a intenção de fechar presídio e transferir os presos

Permanência de presos no telhado de uma das unidades da penitenciária seria uma forma de se protegerem de internos rebelados
Globonews/ Reprodução 17.01.2017
Permanência de presos no telhado de uma das unidades da penitenciária seria uma forma de se protegerem de internos rebelados

Um mês após a mais longa rebelião do sistema carcerário do Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania substituiu, nesta sexta-feira (17), os diretores da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, conhecida como o Pavilhão Cinco da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal.

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De acordo com a assessoria da pasta, o antigo diretor, Ivis Ferreira Barros, e seu vice, Rubian do Nascimento Rocha, já tinham pedido exoneração dos cargos há alguns dias, mas só foram atendidos após a secretaria definir quem os substituiria. O novo diretor de Alcaçuz é Francisco Giovanny e o vice-diretor, Hudson Luiz da Silva,.

Giovanny e Silva são agentes penitenciários, tal como Barros e Rocha, que, após a exoneração, voltam a ocupar os antigos cargos.

Pelo menos 26 presos foram mortos por detentos na penitenciária, no dia 14 de janeiro – dia em que integrantes de facções criminosas rivais depredaram e escaparam dos pavilhões 4 e 5, assumiram o controle do pátio e passaram a protagonizar cenas de brutalidade e crueldade, forçando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas.

Polícia Militar do Rio Grande do Norte entrou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz para erguer muro entre presos
Reprodução/Globo News
Polícia Militar do Rio Grande do Norte entrou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz para erguer muro entre presos

De acordo com autoridades estaduais, as mortes foram resultados de uma disputa entre organizações criminosas que batalham pelo controle do narcotráfico e das unidades prisionais estaduais.

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Segundo a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania, uma sindicância foi instaurada para apurar as causas e responsabilidades pela rebelião do último dia 14. Após conseguir que os presos retornassem às celas semidestruídas, as autoridades estaduais garantem estar tomando as medidas para restaurar e reforçar a segurança da unidade. Uma divisória feita com contêineres foi instalada no pátio da penitenciária a fim de separar os presos de acordo com as organizações criminosas a que pertencem.

Fechamento

Apesar dos investimentos, o governo estadual anunciou a intenção de fechar a penitenciária e transferir os detentos para outros estabelecimentos.

O governador Robinson Faria defende a construção de novos presídios, em locais com menor concentração de residências, como forma de reparar problemas estruturais da unidade, dificultar a fuga de presos e dar mais segurança à população.

Em Alcaçuz (RN), barreira de contêineres irá separar os presos; ministério anunciou verba para novos presídios
Sumaia Villela/Agência Brasil - 21.1.2017
Em Alcaçuz (RN), barreira de contêineres irá separar os presos; ministério anunciou verba para novos presídios

Nesta quinta-feira (16), o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para cobrar do governo explicações a respeito do possível fechamento. Para o promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiro, as razões até agora expostas pelo governador são “atécnicas”.

“A decisão de fechar um estabelecimento prisional do porte da Penitenciária de Alcaçuz, onde já foram e continuam sendo gastos milhões e milhões de reais, exige fundamentos técnicos sólidos e convincentes, como também indicativo de soluções para amenizar o caótico déficit de vagas do sistema prisional estadual", diz o texto de portaria publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta (16) e assinada por Medeiro.

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De acordo com a Secretaria Estadual de Comunicação, a decisão de fechamento é administrativa, obedece a critérios técnicos e só se dará mediante estudos e com a construção de novas vagas. Alcaçuz é a maior unidade prisional do estado. Com capacidade para 620 presos, abrigava cerca 1.150 no início dos tumultos.

* Com informações da Agência Brasil.