Presidente do STF, ministra pediu aos tribunais de cada Estado que acelerem análises feitas pelas Varas de Execução Penal; meta é reduzir superlotação

Ministra Cármen Lúcia, do STF, se reuniu com os presidentes dos 27 tribunais de Justiça de todo o País
José Cruz/Agência Brasil - 12.1.2017
Ministra Cármen Lúcia, do STF, se reuniu com os presidentes dos 27 tribunais de Justiça de todo o País

Após chacinas que deixaram quase 100 mortos em Roraima e Amazonas, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) se reuniu nesta quinta-feira (12) com os presidentes dos tribunais de Justiça dos Estados e pediu um “esforço concentrado” do Poder Judiciário para analisar os processos de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal de cada uma das 27 unidades da Federação.

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O encontro com os desembargadores ocorreu em Brasília e durou aproximadamente cinco horas. A ministra pediu aos presidentes dos tribunais que cada um deles disponibilize até a próxima terça-feira (17) uma lista de juízes e servidores que ficarão encarregados de analisar os processos.

De acordo com Ronaldo Eurípedes, da assessoria do presidente do TJ de Tocantins, Cármen Lúcia também cobrou medidas imediatas com intuito de combater a atuação de facções criminosas dentro dos presídios brasileiros. Outra solicitação feita é para que os tribunais ajam no sentido de reduzir o problema das superlotação nas unidades penitenciárias.

Outras reuniões

Desde o início do ano, logo após a chacina que deixou 56 presos mortos no Compaj (Complexo Prisional Anísio Jobim), em Manaus (AM), a presidente do STF já fez outras reuniões para tentar acabar com a crise no sistema penitenciário brasileiro. Na semana passada, ela se reuniu com os presidentes dos tribunais da Região Norte para tratar do assunto.

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No dia 4, Cármen Lúcia teve uma reunião com Alexandre de Moraes, responsável pelo Ministério da Justiça . Na ocasião, ele afirmou que o governo do Amazonas tinha conhecimento sobre o plano de fuga no Compaj, mas disse que ainda era cedo para culpar o Estado pela tragédia, ocorrida entre os dias 1º e 2 de janeiro.

Na manhã desta quarta-feira (12), a presidente do STF se reuniu com Mendonça Filho, titular do Ministério da Educação. Cármen Lúcia anunciou que a Suprema Corte irá doar à pasta 40 bibliotecas, que somarão 20 mil livros, para presídios do Brasil .

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Desde que assumiu o comando do Judiciário brasileiro, em setembro de 2016, a ministra tem feito visitas surpresa a unidades prisionais no País, já tendo estado no Distrito Federal, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul.


* Com informações da Agência Brasil

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