Presidente do TSE também questionou os critérios que levaram o juiz federal Sérgio Moro a revogar, horas mais tarde, a prisão temporária do economista

Agência Brasil

Para Gilmar Mendes, não havia elementos que justificassem a decretação da prisão contra o ex-ministro da Fazenda
José Cruz/Agência Brasil - 25.7.16
Para Gilmar Mendes, não havia elementos que justificassem a decretação da prisão contra o ex-ministro da Fazenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (23) que a prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na quinta-feira (22), foi “confusa”. A afirmação foi feita antes de palestra realizada na Associação dos Advogados de São Paulo.

Para Gilmar, “todo juiz tem que levar em conta que a prisão, tanto a provisória quanto a preventiva, é excepcional. Portanto, se não houver justificativa, como ameaça de fuga, sumiço de provas ou obstrução da Justiça, não se justifica a prisão preventiva. Esse episódio de ontem foi um tanto ou quanto confuso. Se se quer fazer a prisão apenas para ouvir a pessoa, é um excesso, um exagero. Nós não temos esse tipo de prisão no Brasil", disse ele, sobre a detenção de Mantega .

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Segundo o ministro, a prisão não se justificaria também em caso de busca e apreensão: "pode-se fazer a busca e apreensão sem prisão. Não precisa de condução coercitiva. Você pode intimar a pessoa a comparecer e não havia sinal de que ele [Mantega] poderia fugir ou de que estava se negando a comparecer", disse Mendes.

Guido Mantega foi detido enquanto acompanhava cirurgia da esposa no Hospital Albert Einstein, em São Paulo
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil - 07.10.2014
Guido Mantega foi detido enquanto acompanhava cirurgia da esposa no Hospital Albert Einstein, em São Paulo

Mantega foi preso sob a acusação de ter solicitado ao empresário Eike Batista R$ 5 milhões para quitação de dívidas de campanha eleitoral do PT. O juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão temporária de Mantega, junto com outras ordens de busca e apreensão. Quando chegaram à casa do ex-ministro, em São Paulo, porém, os policiais federais foram informados de que ele estava no Hospital Albert Einstein, acompanhando a mulher dele nos preparativos para uma cirurgia. Os agentes, então, foram até o saguão do hospital encontrar-se com ele.

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Mendes considerou estranha, também, a soltura de Mantega, pelo juiz Sérgio Moro, poucas horas depois de o ex-ministro ter sido detido : "cinco horas depois toma-se uma outra decisão, no sentido de soltura, porque não se sabia que a mulher estava sendo tratada. Mas a toda hora nós temos pais sendo presos no país, que deixam filhos, mulheres, mães em casa. Isso não é justificativa para soltar ninguém".


Chapa Dilma e Temer

Sobre o pedido de cassação da chapa Dilma e Temer nas últimas eleições, que poderia implicar no afastamento do atual presidente da República, Michel Temer, o ministro do STF disse que “é preciso aguardar”. Segundo ele, esse pedido está em fase de coleta de provas, ouvindo depoimentos. Mantega foi ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

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