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A menos de 50 dias das Olímpiadas, governo estadual aponta crise econômica como causadora de dificuldades na prestação de serviços; medida libera "racionamento excepcional"

Estadão Conteúdo

Servidores estaduais do Rio em protesto contra mudanças do calendário de pagamento de salários
Fernando Frazão/Agência Brasil 03.02.2016
Servidores estaduais do Rio em protesto contra mudanças do calendário de pagamento de salários

O governo do Estado do Rio de Janeiro decretou, a 49 dias dos Jogos Olímpicos, estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17), no "Diário Oficial Estadual". O texto assinado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), aponta para a crise econômica que afeta o Estado e a queda na arrecadação, citando o ICMS e os royalties do petróleo, como fatores do decreto.

De acordo com o governo, “a referida crise vem impedindo o Estado do Rio de Janeiro de honrar com os seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”, que começarão em menos de 50 dias. O governo também argumenta que a crise econômica “vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.

Pelo artigo 2º do decreto, as autoridades competentes ficam autorizadas a “adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais” para a realização das Olimpíadas do Rio.

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