Identidade do homem detido não foi relevada e ele ainda não foi reconhecido pela vítima; restam ao menos quatro foragidos

O Dia

Vítima de 16 anos (com a cabeça coberta) entrou para o Programa de Proteção do governo federal
Sandro Vox/Agência O Dia
Vítima de 16 anos (com a cabeça coberta) entrou para o Programa de Proteção do governo federal


A Polícia Civil identificou o sétimo suspeito de participar do estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos em Praça Seca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Os agentes não revelaram a identidade do rapaz, que foi descrito pela vítima como tendo uma tatuagem no braço. Ele teve a prisão preventiva decretada na noite de segunda-feira (31) e deve permanecer detido até que a vítima faça o reconhecimento.

Suspeitos
Distante da postura de acenos e sorrisos para as câmeras distribuídos na sexta-feira (27), Raí de Sousa, 22 anos, entrou de cabeça baixa e algemado na Cidade da Polícia, onde se entregou foi o primeiro a ser preso no caso do estupro. Ele ainda também ser o autor das imagens que mostram a adolescente nua e desacordada. Lucas Perdomo Duarte Santos, 20 anos, também foi detido.

A prisão ocorreu no mesmo dia em que a delegada responsável pelo caso, Cristiana Bueno, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, afirmou categoricamente que houve o crime de violência sexual no caso. “Na minha convicção, houve estupro. O vídeo mostra o rapaz manipulando a menina enquanto ela está desacordada. O estupro está provado. O que eu quero provar agora é a extensão desse estupro. Quem e quantas pessoas o praticaram”, disse em entrevista coletiva.

A delegada pediu a prisão preventiva de Raí e de mais cinco homens. A vítima afirmou que tinha uma relação com Lucas Perdomo e, na noite do crime, estava em sua companhia. A polícia, no entanto, ainda não conseguiu provar a presença do jovem no quarto apelidado de “abatedouro” pelos suspeitos.

Entre os foragidos estão Raphael Belo, que aparece no vídeo fazendo uma selfie, com a vítima ao fundo, Michel Brasil e Marcelo Correa — os dois últimos, acusados pela divulgação do vídeo na internet, além da participação no crime.

O quarto foragido é Sérgio Luiz da Silva Júnior, o Da Russa, chefe do tráfico no Morro do Barão, onde a menina foi violentada. Em depoimento, ela afirmou tê-lo encontrado assim que saiu da casa, depois de acordar e encontrar vários homens armados à sua volta.

Depois de prestar depoimento, a adolescente começou a sofrer ameaças de morte e foi inserida no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do governo federal. Ela deixou o Rio na noite de segunda-feira.

Delegada Cristiana Bento confirma que houve estupro coletivo de adolescente no Rio de Janeiro
Globonews/Reprodução
Delegada Cristiana Bento confirma que houve estupro coletivo de adolescente no Rio de Janeiro


Protesto contra a vítima
Em protesto na Praça Seca, cerca de 30 pessoas empunharam cartazes com os dizeres “Estupro ou orgia?” e “Não houve estupro”. A Inteligência da Polícia Militar afirmou que recebeu informes de que a manifestação foi incentivada por traficantes do Morro do Barão.

Parentes dos presos também estiveram na Cidade da Polícia, local onde os dois detidos passaram a noite. “Meu primo não é estuprador. Que vítima voltaria atrás de um celular?”, disse Fernanda Taborda, 25 anos, prima de Raí de Sousa, fazendo referência ao fato de a menina ter procurado o traficante Da Russa para ter de volta seu aparelho furtado durante o crime.

Alguns familiares de Raí defendiam a volta do delegado Alessandro Thiers, retirado do caso após “evidente clima de desgaste e estresse”, de acordo com o chefe de Polícia, Fernando Veloso.

Pena de morte
“Se dependesse de mim, ele seria punido com a pena de morte”, afirmou o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles. Ele ressaltou que esteve com o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, e fez o pedido pela "punição mais violenta possível contra essas pessoas que desonraram o Estado do Rio".

Já o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente em exercício, Michel Temer, mudanças na lei atual. “Reiterei com o presidente Michel Temer, que concordou em levar ao Congresso Nacional aprovação lei complementar que delega a cada Estado a possibilidade de legislar tanto na parte pré-processual de investigação como na parte de execução da pena para endurecer o regime de cumprimento”, declarou.

Os suspeitos Raí de Souza e Lucas Perdomo (de boné) prestaram depoimento na quinta-feira (27)
Wilton Junior/Agência Estado - 27.05.16
Os suspeitos Raí de Souza e Lucas Perdomo (de boné) prestaram depoimento na quinta-feira (27)


Consentimento
Juristas concordam com a análise da delegada da DCAV a respeito da determinação de estupro no caso. O professor da Faculdade Getúlio Vargas Thiago Bottino explica que o fato de haver ou não lesão corporal não é o único elemento para caracterizar o crime – em casos de estupro, a prova que costuma ser mais importante é a versão da vítima. “Em termos de convencimento, o laudo não deve ser o mais importante”, pondera.

A explicação do coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FGV, André Mendes, vai ao encontro do que defende Bottino. “Mesmo se não tiver lesão, não significa que teve consentimento, até porque a pessoa dopada não tem como consentir", enfatizou.

Segundo ele, a conduta criminosa se constitui quando a jovem "não pode ter resistência”. Se os três jovens que não estupraram a jovem, mas ajudaram a divulgar, forem considerados partícipes do crime, também vão responder por estupro – mas com pena reduzida.

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