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Juiz da 9ª Vara determinou multa diária de R$ 5 mil caso decisão seja descumprida; desabamento deixou dois mortos

Acidente na ciclovia da avenida Niemeyer, Zona Sul do Rio de Janeiro
Fernando Frazão/ Agência Brasil - 21.04.16
Acidente na ciclovia da avenida Niemeyer, Zona Sul do Rio de Janeiro

A Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira (6) o fechamento total da ciclovia Tim Maia, em São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro. Parte da obra havia desabado no dia 21 de abril devido à ressaca do mar, deixando dois mortos.

A decisão do juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital determina que a interdição dure até que seja juntado aos autos do processo o laudo que comprova a inexistência de risco de desabamento em outros pontos da pista.

Caso a decisão judicial seja descumprida, a multa diária será de R$ 5 mil.

Na sentença, o juiz Marcelo da Silva diz que “a interdição deve incidir sobre todo o trecho que interliga os bairros de São Conrado e Leblon, inclusive para evitar o risco de acidentes e atropelamentos de ciclistas e pedestres, que se veem obrigados a desviar de bloqueios, dividindo a Avenida Niemeyer com veículos e ônibus”.

O magistrado determina ainda que a medida deve perdurar até a juntada aos autos, pelo município, de laudo técnico que ateste a inexistência do risco de um novo episódio semelhante em outro ponto da ciclovia.

A decisão concede em parte antecipação de tutela em ação popular visando à impugnação dos contratos celebrados pelas partes. Os réus são a Prefeitura do Rio, o prefeito Eduardo Paes, o Consórcio Contemat-Concrejato, a Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, Marcello José Ferreira Carvalho, Ioannis Saliveros Neto e Hércules Bruno Neto.

A Prefeitura do Rio informou que ainda não foi notificada da decisão e que desde o dia da queda de parte da estrutura, o trecho suspenso da ciclovia Tim Maia entre o Vidigal e a Praia de São Conrado está interditado e não tem previsão de ser liberado enquanto não terminarem às investigações.


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