MP de São Paulo diz que não vai cancelar concurso para promotor

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Inscritos em concurso reclamaram que portões de escola na zona oeste da capital paulista foram fechados antes do horário

O Ministério Público de São Paulo informou que não pretende fazer um novo concurso em substituição ao que foi realizado no domingo (17). Dezenas de candidatos inscritos na seleção para a disputa de uma vaga como promotor reclamaram da imprecisão do edital na parte que trata do horário de fechamento dos portões das escolas onde ocorreram as provas. "Não existem argumentos para tal [realização de novo concurso], pois o horário seguiu o edital do concurso", informou o MP-SP em nota.

Ainda segundo o MP-SP, "o fechamento dos portões ocorreu na forma prevista no Edital do Concurso." "Com exceção dessa reclamação nenhuma outra foi registrada". 

Concurso do MP em São Paulo: Imagem mostra o momento em que os portões começaram a ser fechados
Arquivo pessoal
Concurso do MP em São Paulo: Imagem mostra o momento em que os portões começaram a ser fechados

Reportagem publicada no domingo (17) no iG mostrou que dezenas de candidatos a uma vaga no Ministério Público não puderam entrar no campus da Uninove (na zona oeste da capital paulista), segundo depoimentos, porque os portões foram fechados pelos organizadores do concurso antes do horário. Segundo o edital do 91º Concurso, a prova aconteceria às 14h. Os candidatos, informa o texto, deveriam "apresentar-se até ås 13h45, horário em que serão fechados os portões".

Segundo uma das candiatas, edital do concurso para o MP de São Paulo não detalha o horário de tolerância para o fechamento dos portões
Arquivo pessoal
Segundo uma das candiatas, edital do concurso para o MP de São Paulo não detalha o horário de tolerância para o fechamento dos portões

Candidatos afirmam que seguranças fecharam os portões antes do horário. Para uma das inscritas, o edital foi mal elaborado e impreciso quanto ao fechamento dos acessos à prova. "Será que a instituição na qual confiamos tanto vai tomar uma providência. Ou a ilegalidade que ocorreu vai deixar uma injustiça?", avaliou uma das inscritas que ficou do lado de fora da faculdade onde foi realizado o exame, que prefere não se identificar.

Especialistas avaliam

Na interpretação de Leandro Antunes, advogado especializado em concursos públicos, quando há dubiedade nas informações, o edital deve ser interpretado de forma favorável ao candidato. "Quem tem o dever de escrever o edital da melhor forma possível é o órgão. O candidato não tem obrigação de saber o que a banca quer dizer", avalia.

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Inscritos em concurso do MP acusam organização de fechar portões antes da hora

Antunes acredita que a recomendação de que o candidato chegue meia hora antes não vale como justificativa por parte da banca. "Recomendar não é a mesma coisa que determinar que as pessoas cheguem com esse tempo de antecedência", diz.

Advogado especialista em Administração Pública, André Viz afirma que se trata de uma sutileza semântica, mas que o questionamento dos candidatos barrados é coerente. "O edital não foi muito feliz em fazer essa coincidência de horários. Para que se tivesse clareza, o horário de comparecimento deveria ser anterior ao do fechamento do portão. Isso deve ser levado em conta nos editais futuros. Os candidatos que se sentiram lesados podem levar a discussão ao Poder Judiciário", explica.


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