Usuário de crack há 23 anos será julgado como traficante. 'Sou eu e Deus'

Por Thiago Ney , iG São Paulo | - Atualizada às

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Ademir Francisco Domingues está detido no Centro de Detenção Provisória 1 de Guarulhos, em São Paulo

Ademir Francisco Domingues durante entrevista no CDP 1 de Guarulhos
Thiago Ney
Ademir Francisco Domingues durante entrevista no CDP 1 de Guarulhos

"Não recebo visitas, não tenho nada. Estou abandonado. Sou eu e Deus." A declaração é de Ademir Francisco Domingues, que está detido no Centro de Detenção Provisória 1 de Guarulhos (Grande SP).

Ademir é usuário de crack há 23 anos - desde 1992, quando se separou da mulher com quem teve um filho (hoje soldado do Exército) e entrou em depressão. Tentou o suicídio ao se jogar na frente de um ônibus e, meses depois, cortou os pulsos. "Perdi tudo o que eu tinha em um cassino em Ermelino Matarazzo, jogando pôquer e máquinas caça-níqueis, e com drogas", disse ao iG.

Na tarde do dia 26 de fevereiro deste ano, foi abordado por policiais militares embaixo de um viaduto no Itaim Paulista, extremo leste da capital, que serve como teto. Ao seu lado, dentro de um maço de cigarros, havia nove pedras de crack que ele tinha comprado na noite anterior. A droga, afirma, era para consumo próprio, mas os policiais o levaram para o 50º DP e Ademir foi preso como traficante.

Ademir tem 48 anos, mas aparenta muito mais. Duas décadas de uso do crack deixaram a pele corroída, a voz desgastada e o corpo frágil. Na boca, são poucos os dentes que restaram.

O emprego como encarregado de inspeção de uma confecção é uma lembrança distante, da época em que ainda era casado - até antes de ser preso, ganhava um salário mínimo de uma aposentadoria por invalidez (devido a um acidente de trem em 1991, sofreu lesões nos pés e na cabeça) e alguns trocados recolhendo papelão pelas ruas da zona leste.

Em janeiro deste ano, internou-se em uma clínica. Ficou poucos dias. "Era comido por percevejos durante a noite, havia bichos na comida. Não aguentei e voltei para a rua."

Na cadeia, está entre aqueles apelidados pelos outros detentos de "sem-terra" - são os que não possuem os bens mais básicos. Para tomar banho, por exemplo, Ademir tem de usar sabonetes emprestados por colegas de cela.

"Se uma pessoa é dependente de crack, ela deve ser tratada como doente, e não enquadrada como traficante. Porque, em tese, se essas pessoas traficam, é para sustentar o próprio vício. Na minha avaliação, ela seria isento de pena", afirma Cid Vieira de Souza Filho, advogado criminalista e presidente da comissão de drogas da OAB.

A lei 11.343, de 2006, pretendia diferenciar o usuário de drogas do traficante (em relação à lei anterior, de 1976). Pela nova lei, a pessoa deve ser acusada por tráfico, ou não, de acordo com critérios subjetivos: por exemplo, carregar grande quantidade de dinheiro ou armazenar a droga separadamente são indícios de que o detido pode ser um traficante. Na prática, muita gente que deveria entrar como usuário acaba sendo acusada por tráfico. Há um habeas corpus no STJ, de autoria do advogado Carlos Alberto Pires Mendes, que atua no caso por meio do projeto Liberdade em Foco, programa de mutirão carcerário realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que solicita que Ademir responda em liberdade. Ainda não foi julgado.

"O tribunal e a sociedade precisam ter a sensibilidade de entender que o dependente de crack é um doente, e como tal precisa ser tratado", avalia Cid Vieira de Souza, que cita ainda o artigo 45 da lei, que isenta de pena se ficar comprovada a dependência do acusado, mesmo que tenha cometido tráfico para consumo próprio.

Ademir já havia sido preso em 2010, também portando algumas pedras de crack. Julgado como traficante, ficou na cadeia por 1 ano e 8 meses (pena mínima para tráfico de drogas se o réu for primário, tiver bons antecedentes e não integrar organizações criminosas). Desta vez, por ser reincidente, pode pegar entre 5 e 15 anos. O julgamento está marcado para 19 de junho, no Fórum da Barra Funda.

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