Três em cada quatro procedimentos pagos pelo SUS têm valor defasado

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Levantamento do Conselho Federal de Medicina mostra que de 1,5 mil procedimentos hospitalares, 1.118 têm defasagem

Três em cada quatro (74%) dos procedimentos prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde estão defasados, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado nesta quinta-feira (7). A pesquisa mostra que dos 1,5 mil serviços, que constam da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que serve de referência para o pagamento, 1.118 têm defasagem nos últimos seis anos na comparação com a inflação oficial acumulada no período.

O levantamento foi feito com base nos dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS. O CFM calculou qual seria o valor pago pelo procedimento, se tivesse sido aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A diferença pode chegar até 434% para o caso do tratamento cirúrgico de fraturas do gradil costal. De acordo com o levantamento, em 2008, o SUS autorizou cirurgias do tipo, ao valor médio de R$ 5.671,35. Em 2014, o custo médio de cada procedimento caiu para 1.579,76. Se o IPCA tivesse sido aplicado, o tratamento custaria R$ 8.428,76, de acordo com cálculos do CFM.

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Entre os procedimentos mais frequentes, como a realização de um parto normal, por exemplo, as unidades hospitalares receberam, em 2008, cerca de R$ 472 para cada internação aprovada. Sete anos depois, o valor passou para R$ 550,42 – defasagem de 28% em relação aos R$ 701,89 que deveriam ser pagos por cada parto normal, se o IPCA tivesse sido aplicado.  

Situação semelhante acontece no pagamento pelo tratamento de pneumonias. Em 2008, cerca de R$ 707,83 eram pagos a cada internação. No ano passado o valor médio passou para R$ 960, cifra defasada em 10% quando comparada ao IPCA. Aplicado este índice, estima-se que o pagamento por despesas com este tipo de internação alcançasse até R$ 1.051,98. 

Outros custos

O conselheiro Claudio Franzen, representante do Rio Grande do Sul no CFM criticou a falta de atualização dos valores referenciais, que definem quanto a União destinará aos Estados e municípios como contribuição ao pagamento dos procedimentos realizados na rede conveniada.

“Além dos gastos com os profissionais, as contas com luz, água, remédio, transporte, limpeza e tantas outras despesas sobem, enquanto o governo mantém sua participação congelada. A sobrevivência do SUS depende diretamente do descongelamento da Tabela SUS, pois a permanecer a atual situação, médicos, serviços e hospitais terão que abandonar o atendimento ao SUS", criticou. 

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os custos de alguns produtos e serviços essenciais ao funcionamento de hospitais, por exemplo, chegaram a dobrar entre 2008 a 2014. O gasto com a compra de produtos alimentícios, usados no preparo das refeições dos pacientes, sofreu variação positiva de 58,4%. 

O custo dos serviços de manutenção aumentou 44%, percentual idêntico ao dos reajustes de artigos de limpeza (necessários à higienização dos ambientes). No caso de serviços, a alta também foi importante: água e esgoto tiveram alta de 35,5%; eletricidade (14,2%) e combustível (38,45%). A estes índices, que são referências para o ajustamento de planilhas de custo dos estabelecimentos, devem ser acrescidos gastos de profissionais de áreas de suporte, como agentes administrativos, equipes de cozinha e de limpeza.

Defasagem gera déficit

O cruzamento entre os valores pagos pela Tabela SUS e os custos reais de uma unidade hospitalar pode chegar 13.000% em determinados procedimentos ambulatoriais e pequenas cirurgias. Esse foi o percentual apontado por levantamento da Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB), feito com base nas contas de três das maiores Santas Casas do País (Belo Horizonte, Maceió e Porto Alegre). 

Veja situação da Santa Casa de São Paulo

Instituição aguarda resposta a pedido de empréstimo de R$ 44 milhões para saldar dívidas com servidores e fornecedores; serviço de limpeza é inexistente. Foto: IG/Anderson PassosInstituição aguarda resposta a pedido de empréstimo de R$ 44 milhões para saldar dívidas com servidores e fornecedores; serviço de limpeza é inexistente. Foto: IG/Anderson PassosInstituição aguarda resposta a pedido de empréstimo de R$ 44 milhões para saldar dívidas com servidores e fornecedores; serviço de limpeza é inexistente. Foto: IG/Anderson PassosInstituição aguarda resposta a pedido de empréstimo de R$ 44 milhões para saldar dívidas com servidores e fornecedores; serviço de limpeza é inexistente. Foto: IG/Anderson Passos

Para chegar a esses resultados, os hospitais reuniram os chamados subgrupos de alta e média complexidade e o atendimento ambulatorial de um mês, apontando os custos e as receitas provenientes do contrato com o SUS.  Os percentuais correspondem à diferença entre o valor que falta (quando déficit) ou sobra (quando superávit) da receita produzida, após deduzir todos os custos e despesas. Mesmo lançando os incentivos federais e estaduais, a conta média fecha o período no vermelho, com déficit de 41% na média complexidade, mais de 42% no ambulatorial e de 10% na alta complexidade.

Na Santa Casa de Porto Alegre (RS), a avaliação apontou essa perda acumulado no caso de cirurgias do aparelho circulatório.  O custo de uma cirurgia bucomaxilofacial, por exemplo, teve perda de 2.700%. Os déficits foram apurados entre os meses de maio e junho do ano passado. Para o presidente da CMB das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti, a defasagem da Tabela SUS é um dos principais motivos para uma dívida de quase R$ 17 bilhões que afeta a rede filantrópica atualmente. 

Veja vídeo que mostra precariedade financeira da Santa Casa paulistana

“Os débitos foram gerados pelo subfinanciamento que as unidades recebem para atender o SUS. Porém, quanto mais se atende pelo SUS, mais prejuízo se tem, pois essa tabela está sem aumento há mais de uma década”, disse. Nas três filantrópicas – referências em gestão e volume assistencial – a dimensão do déficit do setor chega a 233% nos resultados econômicos de internação da média complexidade e a 40% negativos na a alta complexidade. Nos custos ambulatoriais, o déficit médio foi de 111% nestas unidades. Na capital mineira, o prejuízo chegou a 277% negativos.

Provedor e integrante do corpo clínico da Santa Casa de São Luís (MA), o conselheiro Abdon Murad neto, representante do Maranhão no CFM, argumenta que se a Tabela SUS fosse reajustada de acordo com os custos dos hospitais, as Santas Casas não estariam em crise. “As Santas Casas brasileiras e demais hospitais filantrópicos são responsáveis por 60% dos atendimentos do SUS e, portanto, merecem receber do Governo Federal atenção e respeito. Se esses hospitais fechassem suas portas por falta de condições financeiras, o caos seria implantado e a população dependente do SUS sofreria muito. Isso pode ser evitado com a atualização da Tabela de pagamento do SUS”, defendeu.

Outro lado

O Ministério da Saúde informou que "vem aperfeiçoando o modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde, adaptando melhor os recursos à característica dos serviços, bem como priorizando a qualidade e a assistência integral em áreas estratégicas". 

Informou ainda que a tabela SUS não é a única forma de custeio e os valores fora da tabela já respondem a cerca de 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados aos Hospitais Filantrópicos e, considerando o orçamento hospitalar (média e alta complexidade), o crescimento do total em incentivos além da tabela foi de 210% desde 2010.

"Dessa forma, qualquer análise sobre evolução dos recursos federais para a saúde deve considerar que o financiamento está migrando para formas mais globais de pagamento a gestores e prestadores de serviço.

O orçamento do governo federal para a saúde é crescente, tendo sido garantidos R$ 91,8 bilhões no ano passado exclusivamente para ações e serviços de saúde, quase 50% mais que quatro anos atrás".

A pasta informou ainda que "as transferências para estados e municípios para o atendimento hospitalar e ambulatorial (média e alta complexidade) aumentou 46,7% entre 2010 e 2014, acima da inflação no período que foi de 25,6%. Foram quase R$ 40 bilhões para esta área ano passado".

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