Deputados federais aprovam prisão para quem matar cães e gatos

Por Agência Câmara | - Atualizada às

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Pena para quem cometer crime vai variar de um a três anos de prisão; projeto prevê ainda punição para abandono de animais

Agência Câmara

Rinhas de animais serão penalizadas com reclusão de três a cinco anos
Karem Souto (arquivo)
Rinhas de animais serão penalizadas com reclusão de três a cinco anos

Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. O texto de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) ainda será votado no Senado. 

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Se a lei entrar em vigor, a pena para quem matar um cão ou gato vai variar de um a três anos de prisão. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de um a três anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.

Veja fotos dos moradores de rua em São Paulo com seus cachorros

Kiko com o cão Jamaica, de 2 anos. 'Não vivo sem o meu safado', diz o morador de rua. Foto: Carolina Garcia/iG São PauloJamaica chama atenção pelo tamanho, mas é dócil e extremamente protetor. 'Ele fica bravo quando entro no bar e fumo'. Foto: Carolina Garcia/iG São PauloOs dois dividem espaço na Kombi na rua Vieira de Morais. Ao fundo, Jamaica late. 'Ele tem ciúmes'. Foto: Carolina Garcia/iG São PauloA Kombi de Kiko e Jamaica já foi reformada por vizinhos, que montaram um grupo no Facebook para ajudar a dupla. Foto: Carolina Garcia/iG São PauloBeatriz Menezes, de 25 anos, com o seu cão Malhado, de 7. Ele foi adotado ainda filhote e é seu melhor amigo. Foto: Carolina Garcia/iG São PauloFilhote Scooby vive na região central de São Paulo com o irmão da Beatriz, que não quis gravar entrevista. Foto: Carolina Garcia/iG São PauloMoradores de rua pedem fotos com Scooby e Malhado no centro de São Paulo. Foto: Carolina Garcia/iG São Paulo'Morreria pelo meu cachorro', diz Bia. Ao lado, a dona do petshot Rosicleia Vicaril. Foto: Carolina Garcia/iG São PauloCena é comum no centro de São Paulo. Moradores de rua adotam animais e aliviam drama de não ter um lar para viver. Foto: Carolina Garcia/iG São PauloProjeto 'Moradores de Rua e Seus Cães', de Edu Leporo, reúne 15 histórias de amor incondicional e pode virar livro. Foto: Edu Leporo / Moradores de Rua e Seus CãesAlessandro posa com o seu cão Thor na praça da rua Pedroso, em São Paulo. Foto: Edu Leporo / Moradores de Rua e Seus CãesCasal de moradores de rua, Diego e Ângela, com Lion na região da Marginal Pinheiros. Foto: Edu Leporo / Moradores de Rua e Seus CãesSaulo e o filhote Hulk, que tem apenas quatro meses, moram na praça da República. Foto: Edu Leporo / Moradores de Rua e Seus CãesGilberto conta uma das histórias que mais emocionou o fotógrafo. Três cães foram roubados por uma falsa cuidadora. Foto: Edu Leporo / Moradores de Rua e Seus CãesMaik posa com os seus três cães e conta que tem um sonho de fundar uma ONG para ajudar animais abandonados. Foto: Edu Leporo / Moradores de Rua e Seus CãesOs cães Bruce e Lauren Hill que são companheiros de Maik. Foto: Edu Leporo / Moradores de Rua e Seus CãesSeu José vive na praça João Mendes, no centro de São Paulo, com três cães. Foto: Edu Leporo / Moradores de Rua e Seus CãesPapai posa ao lado de Leão (o cão) uma amizade que já dura 15 anos no centro de São Paulo. Foto: Edu Leporo / Moradores de Rua e Seus CãesNatal adotou os cães Roberto (cinza) e Lupita, que já tem 13 anos. Eles moram nas ruas do bairro Bela Vista. Foto: Edu Leporo / Moradores de Rua e Seus Cães

Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Assistência e abandono

Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de um a três anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção por três meses a um ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Rinha de cães

No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de três a cinco anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de três meses a um ano.

Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli. 

“Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres.

Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.”

Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”

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