Preso usa papel higiênico para fazer pedido de liberdade à Justiça

Por Vitor Sorano - iG São Paulo |

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Documento foi digitalizado e fará parte de um processo comum; no texto, autor diz estar detido irregularmente

Funcionário do STJ mostra o habeas corpus
Divulgação/STJ
Funcionário do STJ mostra o habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta segunda-feira (20), um pedido de liberdade escrito por um presidiário num papel higiênico. O documento, "caprichosamente dobrado" , segundo a assessoria da Corte, chegou em um envelope comum e foi fotocopiado e digitalizado para tramitar como um processo convencional.

O autor está no Centro de Detenção Provisória I, em São Paulo, e participou de uma rebelião em 2006. No habeas corpus - nome jurídico do pedido de liberdade -, ele afirma que o crime já prescreveu e, por isso, estaria detido irregularmente. 

Desde 2008, um mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou e liberou 45 mil pessoas que já haviam cumprido suas penas e, por isso, estavam detidas irregularmente. O órgão também estimava, em 2013, que mais de 1/3 da população carcerária do Brasil - 195 mil pessoas de um total de 548 mil -  aguardavam julgamento.

Há cerca de 1 ano, o STJ recebeu um pedido de liberdade escrito por outro detento em um lençol. Conhecido como uma das principais ferramentas de defesa de quem está sob alguma forma de constrangimento de liberdade, o habeas corpus pode ser apresentado por qualquer pessoa em qualquer formato, e dispensa advogado. 

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Dom Quixote de la Mancha, um dos maiores clássicos da literatura mundial, foi escrito por Miguel de Cervantes em um prisão de Sevilha, onde o autor cumpria pena por apropriação de recursos públicos. Foto: Reprodução/lounge.obviousmag.orgMemórias do Cárcere é um livro de Graciliano Ramos, publicado postumamente (1953). Foi escrito em 1936 após ser preso por sua atuação política na Intentona Comunista. Foto: ReproduçãoA História me Absolverá, de Fidel Castro, traz o discurso de defesa do célebre líder da Revolução Cubana antes do início do julgamento contra ele em outubro 1953. Foto: Repodução/Radio Rebelde (Cuba)Cadernos do Cárcere foram escritos por Antonio Gramsci no período em que esteve prisioneiro na Itália,entre 1926 e 1937, por ser contrário ao fascismo . Foto: ReproduçãoJustine foi escrito pelo Marquês de Sade, em 1787, no âmbito dos trabalhos prisão da Bastilha. Considerada uma das obras mais influentes do autor francês. Foto: Reprodução/OLXOscar Wilde escreveu De Profundis da prisão de Reading, onde cumpriu prisão sodomia e comportamento indecente, em 1895. Foto: ReproduçãoAdolf Hitler escreveu o primeiro volume de Mein Kampf, livro que narra a ideologia nazista, em 1924 do cárcere em Landsberg, no lugar onde chegou depois de ter uma greve em Munique  . Foto: David Levinthal cortesia Kehrer Verlag


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