A proposta de aumento surge quatro meses após a Sabesp aplicar um reajuste de 6,5% nas contas, em dezembro passado

Proposta de reajuste da Sabesp foi recebida com protesto durante a audiência pública
Vitor Sorano/iG - 15.4.15
Proposta de reajuste da Sabesp foi recebida com protesto durante a audiência pública

Sabesp divulgou nesta quarta-feira (15) pedido de reajuste de 22,7% das tarifas de água da Região Metropolitana de São Paulo. O índice é quase nove pontos superior aos 13,9% propostos pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). A diferença decorre da compensação de prejuízos que a companhia afirma ter tido em 2013 e 2014, e pelos quais pediu ressarcimento agora, embora pudesse tê-lo feito antes.

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O aumento, que ainda precisa ser aprovado pela Arsesp, fará com que as contas de quem gasta até 10 mil litros por mês subam R$ 8,13 por mês. Estão nessa faixa 55% dos clientes da companhia na RMSP. Para quem consome 13 mil litros, a alta prevista é de R$ 11,94 por mês.

O índice final deverá ser divulgado pela Arsesp em 25 de abril e pode ser aplicado pela Sabesp a partir de 30 dias depois de publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Segundo uma fonte da agência ouvida pela reportagem sob condição de anonimato por não estar autorizada a falar sobre o assunto, é difícil que os 22,7% sejam aprovados.

A proposta foi criticada por organizações da sociedade civil como a Assembleia Estadual da Água, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Proteste e o Greenpeace. O diretor de relações com investidores da Sabesp, Rui Affonso, afirmou que a tarifa poderá ser reduzida no futuro se as condições hidrológicas melhorarem.

Alta de 6,5% após a eleição

A proposta de elevar as contas em 22,7% surge quatro meses após a Sabesp aplicar um reajuste de 6,5% nas contas, em dezembro passado. Esse aumento, que deveria ter sido aplicado em maio de 2014, com um índice de 5,4%, foi postergado para depois da reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

"Nós estávamos implantando o bônus [ para quem reduzir o consumo ], a crise estava no auge e achamos que íamos dar uma sinalização ambígua", disse o superintendente da Sabesp José Sylvio Xavier, responsável por divulgar o novo índice de reajuste pedido durante audiência pública realizada pela Arsesp.

A Sabesp argumenta que o novo reajuste é necessário para compensar o aumento dos custos da energia elétrica e a diminuição no consumo de água na RMSP, decorrente da crise hídrica. Entre janeiro de 2013 e janeiro de 2015, o volume total consumido na região caiu de 70 para 53 mil litros por segundo.

Segundo Xavier, mesmo clientes  do interior e do litoral, regiões do Estado onde a dificuldade de abastecimento não é tão expressiva, têm reduzido o consumo. A queda foi de 14% no interior e de 7% em dezembro de 2014 na comparação com o mesmo mês de 2013.

O pedido de aumento em razão da crise - chamado de revisão tarifária extraordinária - foi feito pela Sabesp à Arsesp em março deste ano. A agência, então, propôs um índice de 13,9%, referente às perdas que a companhia terá em razão do aumento da energia e da diminuição do consumo.

A Sabesp considerou, entretanto, que esse índice é insuficiente pois não contempla as perdas sofridas pela empresa nos anos de 2013 e 2014, e que entendeu só seriam compensadas em 2017, quando é feita a revisão completa da política tarifária. Por isso, pediu os 22,7% para serem aplicados já neste mês.

A companhia poderia ter pedido para fazer a revisão extraordinária da crise em dezembro, mas decidiu adiar a medida para 2015, segundo Affonso, o diretor de relações com investidores.

"A extraordinária você tem que reivindicar com tantos dias de antecedência, colocar a tua proposta, que é o que a gente fez agora", disse Affonso. "Podíamos ter feito."

A crise fez o lucro da Sabesp cair 53% em 2014 em relação a 2013. Esse foi o percentual de recuo nos juros e dividendos pagos aos acionistas da empresa - o maior deles é o Estado de São Paulo -, que caíram para R$ 252,3 milhões. Os investimentos da empresa também saíram prejudicados. O volume de recursos aplicados em coleta de esgoto em 2015 será de R$ 843 milhões, ante R$ 1,9 bilhão de 2014.

Segundo Affonso, mesmo com um reajuste de 22,7%, a companhia continuará a passar por dificuldades. O índice não contempla, por exemplo, a alta do dólar e dos juros - que prejudicam o endividamento da companhia -, nem os gastos com a política de bônus para quem diminui o consumo de água, e que gerou um impacto de R$ 376,4 milhões em 2014.

"Do ponto de vista econômico-financeiro, a Sabesp continuará o ano com estresse, mesmo com isso, de qualquer maneira, disse o diretor. "A sustentabilidade econômico-financeira da empresa é um requisito para você prestar qualquer serviço."

Bônus será encerrado assim que possível

Affonso deixou claro o interesse da companhia em encerrara política de bônus e sobretaxa por economia de água, como já haviam sinalizado o presidente da Sabesp, Jerson Kelman e a secretária-adjunta de Saneamento e Recursos Hídricos, Mônica Porto. Uma das principais ferramentas de combate à crise hídrica adotadas pela companhia, o desconto de até 30% nas contas custou R$ 376,4 milhões em 2014.

"Existe em algum momento, sim [ a possibilidade de retirada do bônus ] se em algum momento a Sabesp conseguir controlar a crise hídrica em alguma medida melhor, é claro que sim", disse Affonso. "O objetivo é, quanto antes a gente puder regularizar a situação e não precisar nem ter ônus nem bônus nem nenhum outro artifício para conter consumo, é melhor."

O diretor de relações com investidores afirmou que em nenhum momento a Sabesp cobrará dos consumidores, por meio da tarifa, os gastos com o bônus.

"Completamente descartado. Já dissemos que não vamos pedir, reafirmo que não vamos pedir."

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