Caminhoneiros pagarão multa de até R$ 10 mil por hora se obstruírem rodovias

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Em coletiva de imprensa, ministro da Justiça afirmou que empresas serão investigadas por incentivo à paralisação

Multa de até R$ 10 mil por hora. Foi este o valor estabelecido pela Justiça Federal para caminhoneiros que obstruírem rodovias no Brasil, anunciado mais de uma semana após o início da paralisação que chegou a afetar estradas em 11 Estados, prejudicando motoristas e, principalmente, o abastecimento de produtos básicos a cidades do País.

Caminhoneiros bloqueiam totalmente trechos de rodovia na cidade de Rondonópolis (MT)
Euclides Oltramari Jr / Futura Press
Caminhoneiros bloqueiam totalmente trechos de rodovia na cidade de Rondonópolis (MT)

A punição foi anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em sua primeira coletiva de imprensa sobre a greve, realizada na tarde desta quinta-feira (26), na sede de seu ministério, em Brasília. Segundo a decisão, todos os trabalhadores que impedirem o tráfego nas rodovias federais serão punidos com a pesada multa, de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hora, dependendo da estrada prejudicada. 

"Não podemos descumprir a lei nem as ordens judiciais. E a primeira delas é para que a Polícia Rodoviária aplique as multas previstas na legislação, que identificarão o registro de todos os culpados", afirmou, enfático, Cardozo. "A Advocacia Geral da União também agilizará para que possamos tomar as providencias judiciais cabíveis para cobrar todas essas multas."

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Para o Ministério da Justiça, após a reunião com algumas lideranças da categoria, realizada na véspera da coletiva, na quarta-feira (25), a paralisação foi oficialmente encerrada. E foi justamente o acordo que teria dado às autoridades o poder para acabar com quaisquer focos de greve espalhados pelo País.

Números da Polícia Federal mostravam, na tarde de quinta-feira, 97 focos de paralisação de caminhoneiros em rodovias federais, a maior parte deles nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na quarta, eram 119. No total, sete unidades federativas seguiam com trabalhadores em greve às 16h – segundo o ministro, "em áreas mais concentradas", ou seja, causando menos contratempos nas estradas e mostrando que o acordo foi aprovado pela maioria dos caminhoneiros.

Caminhoneiros fazem manifestação na BR-116 Norte, em Feira de Santana
. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros fazem manifestação na BR-116 Norte, em Feira de Santana
. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros fazem manifestação na BR-116 Norte, em Feira de Santana
. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros fazem manifestação na BR-116 Norte, em Feira de Santana
. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros fazem manifestação na BR-116 Norte, em Feira de Santana
. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros tomam banho em córrego ao lado da Rodovia BR 040, em Minas, durante paralisação da categoria. Foto: Flávio Tavares/Hoje em Dia/Futura PressCaminhões parados na BR 040, em Belo Horizonte, nesta terça-feira (24), sexto dia de greve. Foto: Flávio Tavares/Hoje em Dia/Futura PressJustiça determina desocupação de rodovias no RS. Foto: Futura PressOs estados mais prejudicados pelos caminhoneiros são Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Foto: Valter Campanato/Agência BrasilCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos PúblicasCaminhoneiros mantêm bloqueios de rodovias federais. Foto: Fotos Públicas


Empresas serão investigadas 
Mas não só os trabalhadores serão alvos de punição e investigação por parte das autoridades. Após exaltar ser visível o fato de boa parte dos caminhoneiros terem abandonado as obstruções, o ministro da Justiça afirmou que a partir de agora a Polícia Federal irá atrás das possíveis lideranças dos movimentos, investigando e punindo quaisquer atos ilícitos relacionados à paralisação. Inclusive empresários.

Para isso, Cardozo afirma ter determinado ao diretor da PF, Leandro Daiello Coimbra, para que todas as superintendências da corporação abram inquéritos para apurar o que chamou de "ocorrências das ordens mais diversas", algumas delas envolvendo proprietários de empresas supostamente na liderança das paralisações, o que configuraria crime de locaute (quando o empregador impede o empregado de prestar serviços).

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"As notícias que chegam a nós é que pessoas estão sendo paradas nas rodovias para serem impedidas de prosseguir", disse o ministro. " O governo reitera que a proposta apresentada foi aceita pela quase totalidade dos trabalhadores. O governo abriu o diálogo, os representantes compareceram, as autoridades compareceram. Cada um faz o que acha melhor, mas a lei se fará cumprir. Não titubearemos nem um minuto para punir e fazer com que os culpados paguem pelos crimes cometidos."

No acordo entre lideranças da categoria, o governo se comprometeu a sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem vetos, facilitar financiamento para compra de caminhões e congelar o preço do diesel pelos próximos seis meses. Já em relação aos prejuízos causados pela paralisação, o número é uma incógnita.

"São problemas de abastecimento de alimentos, fornecimento de produtos. É impossível estimar", disse Cardozo. "Mas a partir do momento em que se iniciou o movimento começamos a agir. Até porque não existia uma pauta qualificada que pudesse justificar a obstrução das rodovias."

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