Governo mantém antigo secretário no cargo mesmo com nomeação do novo; órgão deve ir de 9 para 11 integrantes

Arce permanece no conselho da Sabesp
Divulgação/Governo de São Paulo - 24.11.2010
Arce permanece no conselho da Sabesp

A pedido do governo Alckmin (PSDB) , a  Sabesp ampliou seu Conselho de Administração para manter no órgão máximo da companhia um fiel aliado do tucano acusado de descumprir um acordo com autoridades federais para reduzir a captação de água no sistema Cantareira às vésperas da eleição de 2014.

A medida serviu para acomodar o novo secretário de Recursos Hídricos, Benedito Braga, e manter no cargo Mauro Arce, o então titular da pasta, que tem mandato até 2016. A proposta foi feita pelo governo paulista, que tem o controle sobre o órgão, e aceita por unanimidade em reunião desta quinta-feira (29).

Nomeado em abril de 2014 para o cargo de secretário de Recursos Hídricos e para o conselho da Sabesp, Arce ajudou a blindar o governo tucano dos desgastes decorrentes da crise hídrica durante o ano eleitoral.

Em setembro, Arce chegou a ser acusado de descumprir um acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA) para reduzir a captação de água do Sistema Cantareira. O atrito levou a ANA a deixar o Grupo Técnico de Assessoramento para a Gestão do Sistema Cantareira (GTAG-Cantareira) .

"Ele [Arce] me encaminhou um e-mail prometendo a redução, mas depois disse que foi só um comentário”, afirmou, em novembro, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo. 

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Arce é um dos mais fiéis aliados de Alckmin e compõe o alto escalão dos governos tucanos desde 1998. Foi titular da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos entre 1998 e 2006, nas gestões de Mário Covas e do próprio Alckmin, e em seguida ocupou a pasta de Transportes, sob José Serra (PSDB).

Em 2011, Arce foi colocado na presidência da Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp), cargo ao qual retornou neste ano após deixar a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.

Procurados, Arce e a Sabesp não se manifestaram. A companhia também não informou qual o benefício de manter Arce no Conselho de Administração.

Segunda ampliação

A manutenção de Arce no cargo fará com que o número integrantes no Conselho de Administração da Sabesp chegue a 11 em fevereiro, quando será debatida mais uma nomeação, ante os 9 que haviam sido definidos no início do atual mandato, em abril de 2014.

Em média, o salário de cada conselheiro em 2014 é de R$ 7,4 mil. Somados prêmios e outros benefícios, o valor atinge R$ 9,6 mil. A Sabesp se recusa a informar quanto cada um ganha. No total, o órgão custou R$ 4,4 milhões em 2014 à companhia.

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Com a nomeação de Braga, o Conselho de Administração da Sabesp passa a ter 10 membros. O número, entretanto, deverá chegar a 11 em fevereiro, quando o órgão prevê formalizar a integração do novo presidente da Sabesp, Jerson Kelman. A companhia diz que pode ter até 15 membros.

A manobra desta quinta-feira (29) é a segunda do governo Alckmin para ampliar o conselho da Sabesp com objetivo de acomodar um aliado político desde o agravamento da crise hídrica.

Em outubro de 2014, o número de integrantes foi elevado de 9 para 10 com a nomeação de Sidnei Franco da Rocha, que reconquistou a a prefeitura de Franca, pólo industrial no interior paulista então governado pelo PT, para os tucanos em 2004.

Alckmin anuncia Braga como novo secretário
Divulgação/Governo de São Paulo - 11.12.14
Alckmin anuncia Braga como novo secretário

Como o iG revelou, à época da nomeação Franco da Rocha respondia a quatro processos por improbidade administrativa em razão de alegadas fraudes em licitações ocorridas sob sua gestão.

Franco da Rocha: incluído em outubro
Divulgação/TJ-SP
Franco da Rocha: incluído em outubro

O aliado de Alckmin também foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo mesmo motivo, mas a pena foi retirada por recomendação do conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que já ocupou o cargo de Conselheiro de Administração da Sabesp e foi secretário do ex-governador José Sera (PSDB).

Os advogados de Franco da Rocha ressaltaram, à época, que o prefeito não havia sido condenado. Beraldo negou motivação política e a Casa Civil informou não haver impedimento para nomeação do ex-prefeito para a Sabesp.

Além das acomodações políticaas, as ampliações do Conselho de Administração da Sabesp permitiram ao governo conquistar (com a nomeação de Franco da Rocha) e ampliar (com a manutenção de Arce) maioria formal no órgão.

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