Médico do SUS acusado de fazer aborto e cobrar por partos é preso

Por Raul Duarte -iG São Paulo |

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Em 2012, o Ministério público pediu a prisão preventiva do médico que foi negada pela Justiça. Entretanto, com novas acusações e um novo processo, a prisão foi autorizada

O médico Emerson Algério de Toledo teve decretada a prisão preventiva a pedido da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), em Jales, cidade a 587 quilômetros da capital paulista. O médico responde a dois processos na Justiça pelos crimes de aborto, estelionato, falsidade ideológica e por cobrar para realizar partos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, o MPF já havia pedido a prisão preventiva do médico que foi negada pela Justiça. Entretanto, com novas acusações e um novo processo, a Justiça autorizou a prisão de Toledo até os processos serem concluídos.

Acusações

O Ministério Público Federal (MPF) acusa Toledo de ter exigido dinheiro de pelo menos nove pacientes para a realização do parto pelo SUS (Foto de Arquivo)
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O Ministério Público Federal (MPF) acusa Toledo de ter exigido dinheiro de pelo menos nove pacientes para a realização do parto pelo SUS (Foto de Arquivo)

Em 2005, houve uma denúncia que acusava Emerson Toledo de omissão de atendimento. Ele pediu R$ 600 de uma paciente grávida para realizar uma cesárea na Santa Casa de Urânia, no interior paulista. Sem dinheiro, a gestante ouviu do médico o conselho de que deveria aguardar pelo parto natural. Após uma semana de espera, a paciente fez o parto normal, mas o bebê nasceu morto. Esse é o primeiro processo contra o médico e ainda não foi concluído.

Outro processo, aberto para investigar uma denúncia de 2009, acusa Toledo de acompanhar todo o pré-natal de uma gestante e exigir o pagamento de R$ 1 mil para a realização da cesariana na Santa Casa de Misericórdia de Estrela D'Oeste (SP). Como essa paciente também não tinha recursos para o pagamento, ouviu do médico que deveria “esperar a hora da criança nascer”.

Em depoimento ao MPF, a paciente contou que no dia 4 de março de 2009 não sentia a criança se mexer. Dois dias depois, em consulta, Toledo garantiu que estava tudo normal e que ouviu o coração do bebê. Mas no dia 10, a paciente foi internada com fortes dores e descobriu que a criança estava morta.

No total, o MPF acusa Toledo de ter exigido dinheiro de pelo menos nove pacientes para a realização do parto, cometendo o crime de concussão – aquele em que envolve funcionário público e extorsão. Em cinco desses partos, o médico também recebeu do SUS, o que configura crime de estelionato.

O advogado de defesa Alfredo Vasques da Graça Jr. declarou que os pacientes procuraram o médico para a mudança do regime público para o particular e já apresentou a defesa; o processo também aguarda conclusão.

Nova denúncia

No último dia 15 de janeiro, foi instaurado novo inquérito policial para apurar a denúncia de que Toledo estaria novamente atuando no SUS apesar de descredenciado. Diante dessas denúncias, a Polícia Federal pediu nova prisão preventiva de Toledo, que, com parecer favorável do MPF, foi realizada no último dia 20 de janeiro. A defesa alegou que o médico não foi intimado sobre o descredenciamento do SUS, e, portanto não sabia que estava proibido de atuar pelo sistema público.

O MPF argumentou de que “a periculosidade do réu, evidenciada pelos crimes graves que praticou,  põe em risco a ordem pública”. Porém, o advogado alegou que a prisão é um “constrangimento ilegal” já que nenhuma acusação foi provada e que vai entrar com o pedido de “habeas corpus”.

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