Unidade socioeducativa de PE diminui reincidência de adolescentes para 13%

Por Ana Flávia Oliveira | - Atualizada às

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Internos participam de aulas e atividades dentro e fora da unidade; índice de reincidência no País é de 43%

Aulas de robótica, capoeira, corte e costura e até mesmo passeios foram os meios encontrados por uma unidade de atendimento socioeducativa de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, em Pernambuco, para diminuir a reincidência de adolescentes internados para 13%. Para efeito de comparação, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a média nacional chega a 43,3% e no Nordeste, este índice é de 54% - considerado o maior do País.

A fórmula encontrada pelo governo para diminuir a reincidência foi assumir “incompletude institucional” do sistema, como define Eutácio Borges da Silva Filho, diretor-presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Funase) de Pernambuco, responsável pelas unidades do Estado.

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“A ideia foi buscar parcerias com universidade, com outras secretarias do Estado e ONGs. A Funase não pode desenvolver tudo sozinha”, explica. Assim, diz ele, os parceiros oferecem cursos profissionalizantes, atividades esportivas e aulas até mesmo fora das unidades.

Seguindo esta lógica, o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão foi inaugurado em 2006 e funciona com base nos fundamentos do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), resolução do mesmo ano e que se tornou lei em 2012. O Sinase dá as diretrizes para o trato com adolescentes em confronto com a lei em todo País.

Entre as diretrizes do Sinase, está a de separação por faixa etária dos adolescentes e respeito a capacidade máxima para atendimento mais individualizado. O Case Jaboatão tem capacidade para abrigar 72 adolescentes entre 12 e 15 anos e atualmente tem 71, segundo a Funase.  “Esse quantitativo facilita para que possamos fazer um trabalho individualizado. A gente consegue fechar todas as pontas da rede”, explica a assistente social Viviane Sybalde, diretora da unidade.

A “rede” a que ela se refere inclui a família do adolescente e os equipamentos sociais que a comunidade oferece, como escolas e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Aulas de capoeiras são as mais concorridas. Foto: DivulgaçãoAulas de robóticas são bastante concorridas. Foto: DivulgaçãoUnidade socioeducativa do PE diminui reincidência para 13%; média nacional é de 43%. Foto: Unidade socioeducativa do PE diminui reincidência para 13%; média nacional é de 43%Internos também têm aulas de pintura. Foto: DivulgaçãoEntre as atividades, adolescentes têm aulas de bordado. Foto: DivulgaçãoInternos têm aulas de capoeira. Foto: Divulgação

“A família tem um papel importante neste desenvolvimento. Nós temos dois dias de visita na semana. Mas se o familiar não puder vir na quarta-feira ou domingo, podemos negociar outro dia”, diz Viviane. Durante as férias, os parentes também são escolhidos para passarem um dia com os adolescentes e, além disso, a unidade programa atividades em que os familiares possam ficar com os adolescentes dentro da unidade, principalmente em datas especiais, como festas de fim de ano e Carnaval. Em que as mães, principalmente, dormem na unidade.

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“Os critérios de escolha das famílias que passarão a noite no Case são o comportamento do adolescente e a disponibilidade dos responsáveis por eles”, diz.

Outro diferencial que ajuda a explicar o baixo índice de reincidência é a ausência de celas e pavilhões. Os internos frequentam a escola todas as manhãs e, no restante do tempo, realizam uma das 15 atividades disponíveis. Nas férias, a unidade ainda promove passeios culturais e de lazer, como visita à museus e praias.

“Todos os dias, tem uma programação diferente com base em eixos culturais, esportivos e de lazer.  A participação nestas atividades tem relação com o aproveitamento em sala de aula, com o comportamento e o relacionamento entre os outros internos e os agentes”, diz Viviane.

Os avanços com o sistema garantiram à unidade o primeiro lugar na categoria Especial do Prêmio Innovare, que premia boas práticas na área da Justiça, no ano passado.

Livro

O projeto está rendendo bons frutos, segundo a diretora. Um dos internos escreveu até um livro, em que conta a própria história de vida. A intenção é publicar “para que minha vida sirva de exemplo para os outros meninos”, diz o autor JS, de 15 anos. A obra demorou três meses para ser escrita. “A maior dificuldade foi lembrar das coisas”.

JS foi detido após estuprar um menino de seis anos em um abrigo em que vivia. Órfão de pai, ele saiu de casa quando tinha 13 anos porque não quis viver com a mãe viciada em crack e foi morar sozinho. Segundo ele, uma vizinha avisou ao Conselho Tutelar que ele morava sozinho e ele foi levado ao abrigo, onde, diz ele “o menino pediu para eu fazer [sexo]”. “Ele disse que já tinha feito com outros”, se defende.

Na unidade há mais de oito meses, o jovem diz que as aulas lhe abriram os olhos para muitas possibilidades e que ele não sabe o que vai fazer quando ganhar a liberdade.

“Eu quero continuar estudando para quando eu sair poder ajudar o meu avó. Mas tem tanta coisa aparecendo que eu não sei o que fazer”, diz. Ele diz que participa de aulas de bordado, artes, capoeira, robótica, inglês e teatro. Além das atividades, o jovem faz um supletivo para concluir o ensino fundamental.

Após saírem da unidade, os jovens podem concluir as atividades que começaram. Além disso, a ressocialização dos jovens e retomada dos estudos são acompanhadas para que o ex-internos não volte a cometer crimes.

Outras unidades

O Estado do Recife tem 20 unidades de atendimento socioeducativo, segundo a Funase. Ao todo são 1.459 internos para capacidade de 1.085. De acordo com Silva Filho, a superlotação atinge quatro unidades e por isso o modelo de gestão da unidade de Jaboatão não é instalado em todas.

“Até outubro, vamos implantar esse modelo em todas as unidades. Até lá desenvolveremos as atividades nas outras unidades para não deixar os adolescentes no ócio”, disse o diretor.

De acordo com a Funase, deste total 160 jovens estão inseridos em atividades profissionalizantes, 1.125 estão inscritos em atividades esportivas, 1.058 em cultura e 721 de lazer. 

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