Pela primeira vez, Alckmin admite racionamento de água em SP

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Governador disse também que vai recorrer da decisão judicial que suspende a cobrança de multa para quem consumir mais

Agência Brasil

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu nesta quarta (14), pela primeira vez, que o Estado enfrenta racionamento de água. Informou que, por isso, recorrerá da decisão juducial que suspende a cobrança de multa para quem consumir mais água.

“Racionamento já existe. Quando a Agência Nacional de Águas (ANA) determina que tem de reduzir a vazão do Cantareira de 33 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 17 m3/s, é óbvio que já está em restrição. Então a medida [de sobretaxar a tarifa de água] tem legalidade”, declarou, após cerimônia de transmissão do comando da Polícia Militar.

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Nesta terça (13), a juíza Simone Viegas de Moraes Leme deferiu parcialmente o pedido de liminar da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) contra multa implantada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em vigor desde a última quinta-feira (8).

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A multa foi suspensa até que o governo do estado cumpra o que está previsto no Artigo 46 da Lei Federal 11.445, de 2007. A lei determinada que, antes de aplicar multa aos consumidores, o governo tem de decretar oficialmente o racionamento de água.

Alckmin questiona a necessidade de um decreto oficial para adoção da sobretaxa. “Já temos a restrição de água estabelecida pela ANA. Não tem de ter decreto. Isto está mais do que explicitado”, ressaltou.

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Segundo o governador, antes de ser implementada a medida foi estudada pela Procuradoria-Geral do Estado e está amparada legalmente. “É uma questão de justiça, porque visa ao bem comum e é necessária, em razão da questão climática”, complementou.

Sobre o tempo que o estado está em racionamento, o governador disse que a restrição da ANA ocorre desde a metade do ano passado. Ele disse, ainda, que o termo racionamento se refere ao fato de que há restrição hídrica, mas negou que haja falta de água nas torneiras.

“Não tem racionamento no sentido de fecha o sistema e abre amanhã. Não tem e nem deve ter. Agora, restrição hídrica claro que tem”, concluiu.

Vaca caminha pela Represa Jacareí, no dia 29 de janeiro: normalmente ali teria água. Foto: Futura PressSituação calamitosa da Represa Jacareí, parte do Sistema Cantareira, no dia 29 de janeiro. Foto: Futura PressCarro no meio na Atibainha devido ao baixo nível da represa: cenário desolador. Foto: Futura PressPedalinhos inutilizados na Represa Atibainha, parte do Cantareira, em janeiro. Foto: Futura PressRepresa Atibainha, em janeiro de 2015. Foto: Futura PressLixo surge na Represa de Atibainha, em janeiro. Foto: Futura PressEm protesto contra a falta de água, governador Geraldo Alckmin é ironizado por manifestantes (26/01/2015). Foto: AP PhotoEm São Paulo, moradores organizaram uma passeata contra a falta de água. Foto: AP PhotoMoradores protestam contra a falta de água em São Paulo (26/01/2015). Foto: AP PhotoProtesto 'Banho Coletivo na casa do Alckmin', na manhã desta segunda-feira (23), em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Futura PressFalta de água em São Paulo se agrava e motiva protestos . Foto: AP PhotoRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em setembro; veja mais imagens da situação dos reservatórios do Sistema Cantareira. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemRepresa do Jaguari, na cidade de Vargem, em foto de setembro. Foto: Luiz Augusto Daidone/Prefeitura de VargemObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura PressObras do Sistema Cantareira no segundo volume morto. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura Press Seca no reservatório do Rio Jacareí, em Joanópolis, São Paulo. Foto: Futura PressSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia StavisSistema Cantareira tem o menor nível em duas décadas. Foto: Patricia Stavis


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