Sede do Departamento de Saúde deveria ser esvaziada para reforma. Aluguel é pago há 17 meses, mas não houve mudança

Sede do Departamento Regional de Saúde de Taubaté: 'cascata' de água após chuva forte
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Sede do Departamento Regional de Saúde de Taubaté: 'cascata' de água após chuva forte

Caindo aos pedaços. É assim que servidores estaduais do Departamento Regional de Saúde se referem ao prédio em que trabalham na cidade de Taubaté, a 130 km de São Paulo. Após anos de reclamação, a Secretaria Estadual de Saúde prometeu reformar o edifício e transferir seus funcionários para outro, já alugado. Mas a mudança não aconteceu um ano e quatro meses depois da assinatura do contrato e o edifício, sem uso, já custa R$ 522 mil aos cofres públicos.

O prédio da foto acima é onde funciona o Departamento Regional de Saúde de Taubaté, responsável por articular as ações de Saúde do Estado em 39 cidades do interior paulista. De acordo com funcionários que falaram com a reportagem sob anonimato, os problemas começam no encanamento, passam por janelas quebradas e chegam ao telhado envelhecido. "Em uma chuva forte esse ano, os computadores ficaram encharcados. A água descia tão forte pelas escadas que parecia uma cascata."

Prédio sem uso alugado pelo Estado de uma vendedora de veículos
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Prédio sem uso alugado pelo Estado de uma vendedora de veículos

Diante do caos, a Secretaria de Saúde alugou um imóvel na Avenida Assis Chateubriant, 359, no bairro Independência. O contrato, assinado em julho do ano passado, previa aluguel de R$ 25 mil mensais por um ano. A Secretaria também desembolsou de última hora R$ 32.366,08, pagos à Still Office Móveis, para trocar o mobiliário, que, de tão velho, não resistiria à mudança.

Quando estava tudo pronto, a empresa de energia Bandeirantes embargou o prédio alugado após vistoria: as instalações elétricas eram insuficientes para suportar tantos equipamentos. Mas a adequação não saiu e o prédio ficou fechado por um ano e quatro meses, embora o aluguel continuasse a ser pago.

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Somente no dia 9 de outubro último foi publicada no Diário Oficial do Estado a autorização para a Demaio Engenharia e Comércio reinstalar a rede elétrica ao preço de R$ 45.500.

Loja de carros Santa Terezinha Veículos, locadora do imóvel sem uso
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Loja de carros Santa Terezinha Veículos, locadora do imóvel sem uso

A Secretaria e a locatária prorrogaram o contrato por mais cinco meses ao valor de R$ 131.712,50 mais a diferença de 15 dias referente ao mês de julho: outros R$ 13.171,25, totalizando R$ 144.833,75.

O prédio pertence a Francisco Gonçalves de Carvalho, sócio majoritário da Santa Terezinha Veículos e Estacionamento Taubaté Ltda. A empresa, fundada em 2000, já faturou com aluguéis da Secretaria quatro vezes mais que seu capital, estimado em R$ 100 mil, segundo alteração contratual realizada no dia 14 de abril de 2004. Procurado pela reportagem, o empresário não retornou contato.

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O Departamento Regional de Saúde de Taubaté diz, por meio de nota, que a reforma está em curso e "a mudança efetiva da sede do DRS deve ocorrer ainda este ano". Abaixo, a íntegra do texto.

"O DRS (Departamento Regional de Saúde) de Taubaté informa que, como a sede atual da unidade deverá passar por uma reforma para readequação da estrutura física e centralização das unidades da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) e das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica em um mesmo prédio, foi necessário locar uma sede temporária para garantir, durante o período de obras, a segurança dos funcionários da unidade e o pleno desenvolvimento das ações realizadas pelo DRS em prol da melhoria do SUS (Sistema Único de Saúde) da região do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

O DRS ainda informa que prédio que abrigará a sede temporária da unidade teve que receber alguns reparos técnicos, que incluem a modernização das instalações elétricas, para se adequar as exigências de segurança do Corpo de Bombeiros. Vale ressaltar, porém, que as obras já estão sendo concluídas e que a mudança efetiva da sede do DRS deve ocorrer ainda este ano."

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