Petrobras pode ter de pagar R$ 10 milhões por derramamento de óleo em SP

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Caso ocorreu em setembro de 2012, quando um caminhão-tanque tombou na Serra de Maresias, no litoral norte do Estado

Uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caraguatatuba e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo exige que a Petrobras e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC paguem uma indenização de R$ 10 milhões por um derramamento de óleo no litoral norte de São Paulo ocorrido dois anos atrás.

Veja o estrago causado por vazamento de óleo no Golfo do México, em 2012:

Óleo cobre vegetação de Barataria Bay, Louisiana. Foto: © APPelicanos tentam se equilibrar nas boias de contenção do vazamento de petróleo. Foto: © APMancha de óleo fica evidente na superfície da água a poucos quilômetros do local do derramamento de petróleo. Foto: © APMancha de óleo fica na superfície da água no local do derramamento de petróleo. Foto: © APOs testes podem ser prolongados pelo período de 48 horas. Foto: © APPatologista veterinário fotografia umtartaruga marinha encontrado boiando no Mississipi. Foto: The New York TimesVeterinário examina tartaruga afetada pelo vazamento de petróleo no Golfo: operação inédita para salvar ovos. Foto: © APPássaro coberto de óleo é resgatado em área afetada pelo vazamento.. Foto: APPeixes mortos e sujos de óleo encontrados em áreas atingidas pelo vazamento na Louisiana. Foto: © APPelicano sujo de óleo em Barataria Bay, Louisiana. Foto: AFPMancha de óleo poderá afetar economia local e provocar desemprego: indenizações milionárias contra empresa de petróleo. Foto: The New York TimesPelicano sujo de óleo encontrado no último dia 3. Foto: APPelicanos na ilha de Grand Isle, na Lousiana. Foto: AFP

O caso ocorreu no dia 6 de setembro de 2012, quando um caminhão-tanque tombou na Serra de Maresias, atingindo a praia de mesmo nome, localizada no município de São Sebastião, e o costão rochoso local. Na ocasião, 15 mil litros de óleo diesel foram direto para o mar.

A indenização total representa os danos causados ao meio ambiente e os danos morais coletivos gerados pelo acidente – cada qual de R$ 5 milhões. De acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o acidente contaminou o solo, impregnou com óleo a vegetação ciliar do Córrego Canto do Moreira (uma APP – Área de Proteção Permanente), além de ter causado a morte de peixes e crustáceos.

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O acidente também levou a praia de Maresias, uma das mais badaladas do litoral norte paulista, a ficar interditada num raio de um quilômetro justamente no feriado de 7 de setembro (Independência do Brasil), causando prejuízos ao comércio devido à ausência de turistas, principal atividade local.

O MPF também cita na ação que o derramamento do combustível "sujou a imagem da região, que atrai milhares de visitantes todos os anos". Duas crianças precisaram ser hospitalizadas devido ao contato com o óleo no mar, ambas com irritação na pele e ardência nos olhos.

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"Ocorre que a estatal e suas subsidiárias e terceirizadas contratadas têm, e muito, falhado nestes dois passos, preferindo assumir o risco de causar acidentes e danos irreparáveis, para então indenizar”, diz a ação, ressaltando diversas ocorrências semelhantes nos últimos dez anos.

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