Dilma poderá ser recordista em indicações de ministros no Supremo

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Processo para a escolha da vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa deve ser retomado assim que a presidente retornar do descanso pós-eleição

A presidente Dilma Rousseff (PT) poderá chegar ao fim de seus oito anos de governo tendo indicado 10 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um recorde. Nenhum outro presidente da República desde os anos de 1950 teve a prerrogativa de indicar um número tão extenso de integrantes da Suprema Corte brasileira.

Agência Brasil
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Atualmente, Dilma ainda está em fase de escolha do ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, que se aposentou em agosto. A tendência é que a presidente faça a escolha apenas no final deste ano ou início de 2015, já com um novo Congresso. Além da preocupação com a reforma ministerial, pesa contra a escolha momentânea do substituto de Barbosa o fato de que a indicação somente poderá ter efeito no início do ano que vem, já que depende de aval do Congresso.

Entre a indicação presidencial e as sabatinas obrigatórias, tem-se um interstício de pelo menos um mês e existe um risco de que a data destinada para uma eventual sabatina coincida com o recesso do Congresso.

Alguns nomes figuram como favoritos na disputa ao cargo de substituto de Barbosa. O advogado-geral da União Luís Inácio Adams; o atual ministro da Justiça, Eduardo Cardozo e o tributarista Heleno Torres.

Pesa a favor tanto de Adams, quanto de Cardozo, o fato de serem homens de confiança da presidenta. No entanto, Adams tem um perfil mais técnico que Cardozo e a presidente, nas últimas indicações, tem sinalizado que quer um STF mais técnico, com ideias mais liberais, sem perder a alma “garantista” (princípio jurídico que preserva a garantia de direitos e a independência entre os três poderes).

Do outro lado, fontes do PT acreditam que uma eventual indicação de Cardozo ao STF, abriria brecha para que Adams assumisse o Ministério da Justiça.

O tributarista Heleno Torres tem a seu favor o fato de que falta no STF um especialista em Direito Tributário, o que será extremamente importante em causas complexas ainda a serem julgadas pela Corte, como o ressarcimento aos poupadores por perdas fruto de planos econômicos. O caso deve ir pra pauta no início de 2015.

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Ainda na linha sucessória do STF, mas em menor grau, aparecem outros nomes como o especialista em Direito Civil, Luiz Edson Fachin, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, Nancy Andrighi e Herman Benjamin. Esses tem a seu favor o fato de representar essa visão mais garantista que a presidente tem dado ao STF.

O iG apurou que outro nome que vem ganhando a simpatia da presidenta é Flavio Crocce Caetano, coordenador jurídico da campanha Dilmista. Caetano foi Secretario de reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Correndo por fora, está o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho.

Histórico

Dos 11 ministros da atual composição, Dilma indicou quatro: Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Além da vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, Dilma terá a chance de fazer, pelo menos, outras cinco indicações relacionadas a membros que deixarão a Corte nos próximos quatro anos por conta de aposentadorias compulsórias.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, aposenta-se em novembro do ano que vem; Marco Aurélio Mello deixa a corte em julho de 2016; o atual presidente Ricardo Lewandowski, em maio de 2018. Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, apesar de terem sido indicados por Dilma, também aposentam-se em 2018. Zavascki em agosto e Weber em novembro.

Caso Dilma indique esses nomes até o final de 2018, a presidente terá escolhido dez dos onze ministros, deixando de fora apenas o ministro Gilmar Mendes, levado à corte pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Caso esse volume de indicações se confirme, Dilma terá feito o quarto maior número de indicações de ministros do STF, perdendo apenas para os presidentes Getúlio Vargas, Floriano Peixoto e Deodoro da Fonseca. Nem no período da Ditadura Militar, um presidente foi responsável por esse volume de nomeações.

Apesar disso, fala-se nos bastidores que Dilma somente estaria disposta a indicar outros três ministros do STF, além do atual para a vaga de Barbosa. Isso porque Weber e Zavsacki vão se aposentar nos últimos seis meses de gestão Dilma e uma escolha para ministro do Supremo dura, no mínimo, sete meses. Interlocutores do governo enxergam que a indicação dos sucessores de Weber e Zavascki, caso eles saiam dentro do prazo para aposentadoria compulsória, poderia criar um desgaste desnecessário à presidente no final de seu mandado.

Presidentes com maior número de indicações de ministros do STF

Getúlio Vargas                         21 ministros

Floriano Peixoto                       15 ministros

Deodoro da Fonseca                15 ministros

João Batista Figueiredo             9 ministros

Marechal Castelo Branco          8 ministros

Luiz Inácio Lula da Silva            8 ministros

Ernesto Geisel                           7 ministros

Prudente de Moraes                  7 ministros

Hermes da Fonseca                   6 ministros

José Sarney                               5 ministros

Arthur Bernardes                        5 ministros

Rodrigues Alves                         5 ministros

Dilma Rousseff                           4 ministros

Fernando Collor de Mello           4 ministros

Emílio Garrastazu Médici            4 ministros

Marechal Arthur da Costa e Silva 4 ministros

Juscelino Kubitschek                   4 ministros

Washington Luís                          4 ministros

Wenceslau Braz                           4 ministros

Fernando Henrique Cardoso       3 ministros

Eurico Gaspar Dutra                    3 ministros

José Linhares                              3 ministros

Epitácio Pessôa                           3 ministros

Manoel Victorino                          3 ministros

João Goulart                                2 ministros

Nilo Peçanha                               2 ministros

Affonso Penna                             2 ministros

Campos Salles                            2 ministros

Itamar Franco                              1 ministro

Jânio Quadros                             1 ministro

Nereu Ramos                              1 ministro

Delfim Moreira                             1 ministro

Café Filho                                    não indicou ministros para o STF

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