Governo cria 33 assentamentos para reforma agrária em 12 Estados e no DF

Por Agência Brasil | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Assentamentos têm área total de 64.305 hectares e devem beneficiar cerca de 1,6 mil famílias nos Estados escolhidos

Agência Brasil

Portarias publicadas nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União autorizam a criação de 33 assentamentos para a reforma agrária. Ao todo, as áreas somam 64.305 hectares (um hectare equivale às medidas de um campo de futebol oficial) e, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), devem beneficiar 1,6 mil famílias nos Estados do Acre, do Pará, do Ceará, do Alagoas, da Bahia, de Goiás, do Maranhão, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Rio de Janeiro, do Paraná e de Sergipe e no Distrito Federal.

O ministro do MDA, Laudemir Muller, avaliou a criação das áreas como um passo importante para a política agrária do país. “Nós estamos impulsionando um projeto de qualidade na reforma agrária. Junto com a terra, temos uma nova política de crédito. Essa terra vem junto com assistência técnica e também com uma política de agroindústria para a produção de alimentos”, disse, acrescentando que “a reforma agrária significa o desenvolvimento rural e a produção de alimentos de qualidade para a população brasileira".

Seguindo os atuais procedimentos para a criação de assentamentos, as portarias estabelecem que os trabalhadores rurais devem ser cadastrados e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CADÚnico), reunindo, assim, informações que possam viabilizar o acesso às diversas políticas públicas. Também determinam prazos para que as prefeituras e órgãos competentes, por exemplo, demarquem as parcelas do terreno, recuperem estradas para dar acesso aos assentamentos, contratem assistência técnica e extensão rural, formalizem demanda de energia elétrica e financiamento para a construção dos imóveis.

Embora o total de beneficiados esteja aquém da demanda dos movimentos sociais, que estimam que mais de 200 mil pessoas vivam hoje em acampamentos e careçam de assentamentos, a criação das áreas sinaliza movimentação do governo – que em agosto também destinou 86 mil hectares para a reforma agrária no Amazonas e no Pará.

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas