Segundo relatório, número aumentou 33%; governo rebate dados e cita legislação 'protetora' especial para índios

BBC

O Brasil contestou críticas da ONU sobre o forte aumento do número de índios presos no país. As críticas foram feitas em um relatório sobre o Brasil apresentado em um encontro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que discute o problema da detenção arbitrária no mundo.

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O documento aponta para problemas como a superlotação dos presídios brasileiros, o "uso excessivo" da privação de liberdade como punição, mesmo em crimes sem violência, além do elevado número de pessoas detidas sem terem sido julgadas.

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De acordo com os autores, um grupo de trabalho da ONU que visitou prisões brasileiras no ano passado, o número de índios detidos no Brasil cresceu 33% nos últimos anos.

"Os índios são frequentemente discriminados, seja com a aplicação de medidas preventivas ou com a punição imposta, que geralmente envolve penas severas", declarou Mads Andenas, presidente e relator do grupo de trabalho sobre detenção arbitrária.

A delegação brasileira que participou da reunião, realizada no âmbito da 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, declarou que "é incorreto dizer que o número de índios presos aumentou 33% em um passado recente".

Citando dados do Ministério da Justiça, a embaixadora do Brasil nas ONU em Genebra, Regina Dunlop, disse que "o número de índios presos aumentou apenas 13% entre 2010 e 2012".

"Se for levada em conta a população total do Brasil, os índios presos representam apenas 0,16%. Há uma legislação penal especial para os índios que concede um regime diferenciado e protetor", argumentou Dunlop.

Foi a primeira vez que o Brasil se pronunciou sobre as conclusões do grupo de trabalho da ONU sobre detenção arbitrária.

O relatório da ONU já havia sido divulgado, mas foi oficialmente apresentado para debates na 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, iniciada na quarta-feira.

Privação de liberdade

Os especialistas visitaram, em março de 2013, prisões em Brasília, Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, antes de crises como a do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, que não consta do documento.

"O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, com mais de 550 mil pessoas. O que é mais preocupante é o fato de que 217 mil presos aguardam julgamento cumprindo prisão preventiva", afirmou o presidente do grupo de trabalho.

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