ONG propõe criação de órgão de combate à tortura de presos em São Paulo

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Proposta da Conectas Direitos Humanos foi enviada ao presidente da Comissão da Verdade do Estado, nesta quarta

Agência Brasil

A tortura, método que foi comumente empregado como meio de repressão a presos políticos durante a ditadura militar, ainda é uma prática comum no País, principalmente no sistema carcerário. Por causa disso, a ONG Conectas Direitos Humanos solicitou, nesta quarta-feira (3), que a Comissão da Verdade de São Paulo crie por meio de lei um comitê e um mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura, a exemplo do que já existe no Rio de Janeiro.

Veja alguns dos métodos de tortura usados ao longo da história:

Cadeira Inquisitória: usada em interrogatórios na Europa Central, a cadeira tinha 2 mil agulhas e assento de ferro, que podia ser aquecido. Foto: ReproduçãoTortura D'agua: deitada com a barriga para cima, vítima engolia litros de água e depois recebia golpes no abdome. Foto: ReproduçãoTouro Siciliano: preso dentro de escultura oca de bronze que lembrava um touro, torturado morria queimado. Foto: ReproduçãoPau-de-Arara: no método tipicamente brasileiro, vítima era pendurada seminua, com mãos e pés atados, a uma barra de ferro fixada entre cavaletes a 20 cm do chão. Foto: ReproduçãoPata de gato: os profundos arranhões que o objeto causava rasgavam a pele e deixavam feridas horríveis no corpo dos torturados. Foto: ReproduçãoParafuso: objeto poderia ser usado para esmagar várias partes do corpo, como dedos das mãos e dos pés, joelhos e até cotovelos. Foto: ReproduçãoGarfos Hereges: a parte superior do garfo ficava na carne do queixo. Já a inferior pressionava o osso do esterno. Qualquer movimento poderia ser fatal. Foto: ReproduçãoGaiola Suspensa: a vítima era colocada nua dentro da gaiola, onde não tinha direito a comida nem bebida. Foto: ReproduçãoEsmaga Seio: aquecido, o ferro era capaz de arrancar a pele do seio. Com um movimento pequeno e brusco, torturador podia extirpar o próprio peito. Foto: ReproduçãoEsmagador de Cabeça: vítima apoiava o queixo na barra inferior do aparelho enquanto o parafuso gigante comprimia seu crânio lentamente. Foto: ReproduçãoDama de Ferro: colocada nessa cabine de metal, vítima tinha partes dos órgãos não vitais perfurados e sangrava até morrer. Foto: ReproduçãoCadeira do Dragão: preso sentava nu em uma cadeira para receber choques elétricos. Balde de metal aumentava a intensidade das ondas sobre o corpo. Foto: ReproduçãoBurro Espanhol: vítima 'sentava' em duas vigas transversais cortantes, com pesos amarrados aos pés. Foto: ReproduçãoA Serra: com as pernas suspensas, acusado tinha o corpo serrado até a morte. Foto: ReproduçãoCalda da Verdade: cabeça da vítima era mergulhada em balde com fezes e urina. Foto: Reprodução

A proposta foi entregue na tarde desta quarta ao presidente da Comissão da Verdade, deputado estadual Adriano Diogo (PT), que prometeu protocolar o documento nesta quinta (4). “A tortura é um crime de oportunidade. As coisas estão postas para que esse crime continue acontecendo”, disse Lucia Nader, diretora da ONG.

Segundo ela, vários fatores explicam a continuidade desse crime em território brasileiro. “O primeiro fato é que a tortura é aceita pela sociedade. Há uma passividade da sociedade brasileira com relação a isso. Outro fato que permite que ela aconteça é a invisibilidade, já que é um crime subnotificado. Se um preso é torturado, não há para quem denunciar o crime. E, finalmente, o sistema de Justiça é muito falho”, disse ela, durante a audiência pública da comissão.

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No Rio de Janeiro, o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura foram criados em 2010 por meio da Lei 5.778 e são vinculados à Assembleia Legislativa. Segundo Renata Lira, integrante do mecanismo, ele ainda funciona de forma “precária” para conseguir fiscalizar as mais de 50 unidades prisionais do Estado. 

“Tem sido muito importante ter um grupo de pessoas que possam entrar nas unidades prisionais e saber exatamente o que está acontecendo lá dentro”, falou ela. “Para São Paulo, que tem o maior contingente de presos e presas do Brasil, é fundamental se criar um mecanismo contra a tortura e que possa trabalhar de forma a que se tenha dados mínimos do que acontece nesses locais."

Segundo um estudo conduzido por José de Jesus Filho, integrante da Pastoral Carcerária e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, divulgado em março deste ano com a análise do perfil de 751 presos de dez unidades prisionais de São Paulo, 75% dos detidos relataram terem sido vítimas de tortura no momento da prisão. 

Para Jesus Filho, a criação do órgão seria muito importante para reduzir a violência institucional, desde que ele fosse independente: “O processo de composição deve ser amplo, participativo e transparente. Qualquer pessoa da sociedade pode integrá-lo. Além disso, deve ter autonomia financeira porque sem isso não haveria condições de atuar, como ocorre no Rio de Janeiro, onde eles não têm carro e não há como se deslocar. Aqui temos prisões distantes uma da outra e é quase impossível visitá-las sem carro".

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