SP e Rio lideraram violações contra crianças durante a Copa, diz secretaria

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Cidades-sede responderam por mais de 25% das denúncias de violações de direitos de menores no País entre junho e julho

Agência Brasil

São Paulo e Rio de Janeiro lideraram a lista de denúncias por violações dos direitos das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo no País, mostraram dados apresentados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, nesta quinta-feira (28). A primeira registrou 644 casos, enquanto a segunda, 491. Em terceiro, Manaus teve 313 denúncias - Cuiabá, Recife e Curitiba foram as que tiveram menos registros (respectivamente, 57, 113 e 115).

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Segundo levantamento do Disque 100, as denúncias de violações aos direitos das crianças e adolescentes aumentaram 15,6% durante a Copa do Mundo - 12 de junho a 13 de julho deste ano - na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi disputada no Brasil a Copa das Confederações. Durante o Mundial foram 11.251 denúncias contra 9.730 no torneio anterior. As cidades-sede lideraram o índice, com 26,7% das denúncias registradas no País ao longo do Mundial, o que representa 3.004 casos.

Secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart disse que não é possível assegurar que tenha havido aumento no número de casos pelo fato de os dados poderem ser consequência da maior divulgação dos meios de denúncia no período e da ampliação da capacidade de atuação da rede de proteção.

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Na Copa, instâncias como conselhos tutelares, Ministério Público, gestores estaduais e municipais, defensorias públicas e organizações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes trabalharam de forma conjunta em comitês locais para combater as violações.

Angélica explicou que a intenção é planejar meios para que esse tipo de organização articulada e intersetorial se consolide e seja aplicada também nas cidades que não sediaram jogos no evento: "A ideia é que daqui para frente esse tipo de organização, esse modelo, se estabeleça como um padrão de organização de comitês locais porque envolve a intersetorialidade e isso fortalece muito toda a rede de proteção. O que vamos fazer junto com os comitês e com essa diversidade de atores é a construção desse modelo e a permanência dele não só nas cidades-sede da Copa."

Para a representante do Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, Sandla Barros, um desafio para consolidar esse modelo de atuação é fazer com que os profissionais e instituições abandonem o hábito de trabalhar de forma isolada e reconheçam a importância da atuação de todos os envolvidos. “Víamos cada instituição trabalhando isoladamente, sem uma saber o que a outra fazia. Com a metodologia atual conseguimos trabalhar juntos. Nossa avaliação é que ainda não conseguimos fazer esse fluxo funcionar como gostaríamos, mas já está melhor do que antes. Ainda tem aquelas que acham que tem um poder maior”, avaliou.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Elisiane dos Santos, citou os relatórios dos comitês locais durante a Copa como um elemento fundamental para a atuação do órgão. “Essa atuação integrada em rede é decisiva para que possamos desenvolver dentro de cada instituição seu papel no campo da defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Para que possamos conseguir dar continuidade às ações desenvolvidas”, disse.

Ela lembrou que os grandes eventos no País não são apenas a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos de 2016: há também eventos como o Carnaval, as festas juninas e os festejos de virada de ano que potencializam situações de violação de direitos das crianças e adolescentes. Para Angélica, um dos desafios para um enfrentamento crescente e intenso do problema é a necessidade de capacitação dos conselheiros tutelares que atuam diretamente no contato com essas pessoas.

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