Companhia de SP nega ter cometido irregularidade em usina hidrelétrica

Por Agência Brasil | - Atualizada às

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Nota divulgada pela Cesp rebate crítica da Aneel que a acusou de cometer infração ao descumprir despacho do ONS

Agência Brasil

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) negou que tenha cometido irregularidade ao descumprir despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), nesta terça-feira (19). O documento determinava que a empresa aumentasse a vazão da Usina Hidrelétrica Jaguari, no Rio Paraíba do Sul, interior paulista.

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Em nota, a Cesp informou que não recebeu, até o momento, comunicação de penalidade e afirma que foi notificada pela agência reguladora apenas para esclarecer o ocorrido. “A companhia vai apresentar suas razões e argumentos oportunamente e entende que agiu no estrito cumprimento de seu contrato de concessão", diz a nota, em cujo texto a Cesp afirma não ter praticado quaisquer irregularidades.

A ação é uma resposta ao diretor- geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, que disse mais cedo que a Cesp cometeu infração ao descumprir despacho do ONS determinando aumento da vazão da usina. Segundo Rufino, ao reduzir a vazão da Jaguari, a companhia reduziu também o fluxo de água no Rio Paraíba do Sul, que abastece o Vale do Paraíba e parte do estado do Rio de Janeiro.

Vagner Campos / Divulgação
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“Certamente o fato de a Cesp ter descumprido o despacho [da ONS] já está caracterizando uma infração. Portanto, [a companhia] está sujeita às penalidades. Agora, se descontinuar essa prática, e isso for observado, não deixará de ser uma atenuante”, acrescentou Rufino, ressaltando, porém, que a Cesp “não está isenta de punição”.

Rufino explicou que a infração da Cesp foi “ter deixado de observar o despacho do ONS”, o que configura “uma situação inédita e grave”. A companhia já havia sido criticada pelo mesmo motivo, na quarta-feira (13), pelo diretor-geral do operador, Hermes Chipp. De acordo com ele, ao desrespeitar o comando a companhia desrespeitou determinação com objetivo de benefício global e não o de um ou outro agente.

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Na segunda (18), em Brasília, foi firmado um acordo para garantir o abastecimento de água nos Estados do Sudeste. O documento foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelos secretários estaduais de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, e do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Francisco Portinho, e de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques.

Segundo o acerto, a partir do dia 10 de setembro, o Rio de Janeiro vai reduzir a vazão de 165 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 160 m³/s, na Barragem de Santa Cecília. Em São Paulo, a Barragem Jaguari volta a operar com 43 m³/s. Atualmente, está operando com 10 m³/s, após decisão unilateral da Cesp de reduzir a vazão da Usina Hidrelétrica Jaguari de 30 m³/s para 10 m³/s. A barragem federal de Paraibuna reduzirá os 80 m³/s para 47 m³/s. Ambas farão as alterações à meia-noite do dia 20 de agosto.

“São Paulo fornecia [fornecerá até a meia-noite do dia 20] 90 m³/s: 10 m³/s da represa de Jaguari, 80 m³/s do Paraibuna. Nós continuamos com os 90 m³/s: 43 m³/s no Jaguari e 47 m³/s no Paraibuna”, destacou, nesta terça-feira, o governador do Estado, Geraldo Alckmin.

O acordo vai vigorar até novembro. Nesse período, as medidas deverão garantir o abastecimento. Em meados de setembro haverá uma reunião para avaliar a efetividade das medidas e, caso necessário, serão feitas alterações no pacto.

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