"Arma deveria acompanhar o homem independentemente da sua sensação de segurança"

Por Bruna Talarico - iG São Paulo | - Atualizada às

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André Franco protocolou no e-Cidadania ideia legislativa que revoga o Estatuto do Desarmamento; proposta foi a terceira a ter conquistado apoio suficiente para ser discutida no Senado

Bruna Talarico/ iG
André de Carvalho Franco protocolou junto ao e-Cidadania proposta pela revogação do Estatuto do Desarmamento: ele defende o porte ao cidadão qualificado (11.08)

Há um ano, o analista de sistemas André de Carvalho Franco se inscreveu em um clube de tiro esportivo em Osasco, cidade onde nasceu. Tomou gosto pelo esporte e fez do assunto uma paixão pessoal: estudou, se informou e, hoje, aguarda a emissão do registro de atirador do Exército Brasileiro. 

De fala suave e gestual introspectivo, André é o responsável, até então anônimo, por levar ao Senado a ideia legislativa que pede o "direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado", conforme texto da SUG 12/2014.

Liberação de porte de arma ganha força com engajamento popular no Congresso

Aos 44 anos, ele protocolou, junto ao e-Cidadania, uma plataforma de participação política, a proposta que conquistou os 20 mil apoios necessários para que as proposições de cidadãos comuns sejam avaliadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da casa.

Desde quando foi lançada, a plataforma já recebeu mais de 1.360 propostas legislativas. Destas, apenas três conseguiram os 20 mil apoios necessários no tempo hábil para seu andamento: a que regula o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha; a que regulamenta as atividades de marketing de rede; e a proposta por André em fevereiro deste ano.

"Maconha não é para todo mundo", diz autor da proposta de regulação da droga

Pai de um rapaz de 23 e de uma menina de 17 anos, ele se divide entre a capital, onde trabalha e mora com os pais, e Botucatu, onde moram seus filhos e sua esposa. Na sua infância, conviveu com a consciência de que sua família possuía armas em casa, e com a comercialização deste artigo em lojas de departamento como a hoje extinta Mappin. 

Na última segunda-feira (11), ele recebeu o iG no pátio do Centro Empresarial de São Paulo (CENESP), na Zona Sul da capital paulista, onde trabalha, para uma rápida conversa. Seus principais pontos, você lê a seguir.

iG: Em que modelo se baseia sua ideia legislativa?
André Franco: O cidadão, para adquirir uma arma de fogo, precisaria fazer um curso para poder manusear a arma; passar por avaliação psicológica; uma série de exames psicotécnicos e uma entrevista. A idade mínima que eu sugeriria para o porte seria a de 21 anos, que acredito ser o suficiente. 

iG: Muitas das críticas à liberação do porte de armas residem no uso indevido. O que o senhor pensa desta avaliação?
André: Quem fica meses esperando por uma arma de fogo legal não vai fazer uso indevido. Quem quer fazer uso indevido vai numa favela, pergunta e dá um jeito de comprar uma arma ilegal, do mesmo jeito que as pessoas compram drogas. Comprar uma arma ilegal custa muito menos e facilita o uso indevido. Antes não tinha a criminalidade imposta pela legislação atual. Ninguem se matava, não se atirava no outro porque ele tinha pisado no seu pé. Não existia essa neura de hoje.

iG: Os justiciamentos seriam facilitados pela liberação do porte de armas
André: Uma pessoa que chega ao ponto de justiciar outra não vai usar uma arma legal para isso. Ela vai atrás de algo ilegal pra cometer uma atitude igualmente ilegal. No Brasil, mortes com armas de fogo registradas são a exceção da exceção; a maioria acontece com armas ilegais.

iG: A necessidade do porte de armas estaria ligada à sensação de insegurança?André: A arma deveria acompanhar o homem independente da sua sensação de segurança ou insegurança. Eu vejo a questão do porte de armas muito ligada ao patriotismo. O americano, por exemplo, representa muito bem essa mentalidade: ele quer defender a si, a sua casa e a sua pátria. Lá, eles podem levar as filhas para atirar, participar de competições usando rifles. 

iG: Como resolver a combinação entre armas e crianças dentro de uma casa
André: A partir do momento em que você compra uma arma de fogo pelo Exército, ele pede que você tenha um cofre em casa. Eu acho legal você ter um cofre, e se for escondido, é até melhor para proteger as próprias crianças. Mas se a pessoa desde criança já está acostumada com uma arma de fogo, ela entende que não é um brinquedo quando vê uma. A curiosidade faz a criança querer usar aquilo mais do que acontecia anos antes, quando todo mundo tinha arma em casa e aconteciam menos acidentes desse tipo. 

iG: Como você avalia hoje a legislação brasileira?
André: A legislação brasileira é burra e falha, mas quem comete abuso com arma de fogo vai responder pela lei brasileira. E se a lei não é boa, vamos mudá-la. A justiça tem que processar quem faz mau uso, seja criminoso ou cidadão de bem.

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